FIXAÇÃO DE GUARDA

1) Diante da fixação d guarda unilateral o genitor guardião fica com medo que o outro peça a inversão guarda para se defender pratica a alienação. De que forma isso poderia ser resolvido? Para isso seria recomendável que todos os Tribunais de Família e Menores estivessem dotados de Técnicos especializados, designadamente psicólogos em número e qualidade suficiente para, em tempo útil, darem resposta às solicitações.

GROENINGA e BARBOSA (2003, cit.) conceituam a Mediação como ‘um método por meio do qual uma terceira pessoa neutra, especialmente treinada, colabora com as pessoas de modo a que elaborem as situações de mudança, e mesmo de conflito, a fim de que estabeleçam, ou reestabeleçam, a comunicação, podendo chegar a um melhor gerenciamento dos recursos’.

Havendo notícia ou suspeita de que possa estar a ocorrer uma situação dessa natureza (alienação parental ou SAP) seria bom que os Tribunais pudessem ordenar rapidamente, a realização de perícias especializadas v.g. o exame psicológico e psiquiátrico das partes envolvidas, designadamente procedendo à indispensável audição dos menores, nos termos descritos na recomendação acima referida[10]
2) Diante da denuncia de abuso sexual o afastamento da criança e imediato qual sua opinião?
O afastamneto imediato e uma situção muito complicada, quando se visualiza os dois lado, alenação parental x abuso real. Por uma lado se o abuso realmente existir e caso o juiz não conceder o afastamento imediato, podemos imaginar o tamanho do a esta criança, mas quando não há o abuso real o estrago imenso a toda uma família e ate a própria criança, entendo que deve ser ouvido os dois lados antes do juiz acolher o pedido do autor,