Fitoterapia

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1- Introdução
A fitoterapia tem origem grega, no qual o fito significa vegetal e terapia quer dizer tratamento. É a utilização das plantas para tratamento de doenças e recuperação da saúde, podendo ser considerados os medicamentos com preparação farmacêutica tipo extrato, pomada e cápsulas, utilizando como matéria prima partes das plantas como caule, folhas, raízes, flores e sementes com oreconhecido farmacológico. (1-3)
As plantas medicinais permaneceram como forma alternativa de tratamento em várias partes do mundo. Assim, alguns grupos farmacêuticos passaram a desenvolver esforços voltados para o aprimoramento de medicamentos fitoterápicos e produção em escala industrial, diferentemente das formas artesanais que caracterizaram os estágios iniciais de sua utilização. (4-6)
Com aresolução de Alma Ata em 1976, a Organização Mundial da Saúde (OMS) tem se posicionado a respeito da necessidade de revalorizar a utilização de plantas medicinais no âmbito da saúde pública. (5-7) Com isso a OMS reconhece e estimula a fitoterapia esta estudada por diversas instituições de pesquisa como centro de pesquisas e universidades. (8-9)
Em 22 de Junho de 2006 pelo decreto n° 5.813 foicriada Política Nacional das Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF) que constitui elementos fundamentais de transversalidade e implementação de ações capazes de promover melhorias na qualidade de vida da população brasileira, como as demais políticas públicas, configurando decisões de caráter geral que apontam rumos e linhas estratégicas de atuação governamental. As ações decorrentes destapolítica manifestaram um Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicas (PNPMF) sendo imprescindíveis na melhoria do acesso da população dos medicamentos e á inclusão social e regional, além do uso sustentável da biodiversidade brasileira e da valorização e preservação do conhecimento tradicional associado às comunidades tradicionais indígenas. (1)
O objetivo desse programa é garantir apopulação brasileira o acesso seguro e o uso nacional das plantas medicinais e fitoterápicos promovendo o uso sustentável da biodiversidade, o desenvolvimento de cadeia produtiva e da indústria nacional, propagando a constituição e a aperfeiçoamento marco
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regulatório em todas as etapas e a cadeia produtiva de plantas medicinal e fitoterápica. (1)
O Ministério da Saúde (MS) define a fitoterapia como“uma terapêutica caracterizada pela utilização de plantas medicinais em suas diferentes formas farmacêuticas, sem a presença de substâncias ativas isoladas, ainda que de origem vegetal”. (10)
Em fevereiro de 2009 o MS divulgou a Relação Nacional de Plantas Medicinais de interesses ao Sistema Único de Saúde (SUS) que tem por finalidade orientar estudos e pesquisas que possam subsidiar aelaboração da lista de plantas medicinais e fitoterápicas a serem disponibilizados para uso da população, com segurança e eficácia para o tratamento de determinadas doenças. (11)
Conforme a primeira conferência nacional de medicamentos e assistência farmacêutica realizada em Brasília - DF, foram aprovadas propostas relacionadas ao uso dos fitoterápicos. São elas: desenvolver, estruturar e implantar no SUS oprograma farmácias vivas em municípios credenciados, estimular criação de farmácias vivas nos municípios, com participação de equipes multidisciplinares, amparada em lei estadual, fazer gestões juntos aos órgãos competentes para que adote medicamentos fitoterápicos na assistência básica, promover a integração e a participação dos saberes científicos e populares, para o resgate, disseminação douso e do conhecimento das plantas medicinais e fitoterápicos no SUS. Uma das principais medidas dessa política é ampliar as opções terapêuticas aos usuários do SUS, garantindo o acesso às plantas medicinais, medicamentos fitoterápicos e outros serviços relacionados à fitoterapia. (12)
De acordo com a política vigente para a regulamentação de medicamentos no Brasil, publicada pela Agência...
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