fisica

DECLARAÇÃO DE TRABALHO INFORMAL

Eu, ________________________________________________________, portador do RG nº ____________________________, órgão expedidor _______________, e CPF nº __________________, declaro, para os devidos fins, que sou trabalhador informal, exercendo a atividade de ________________________________________________, não constante na Carteira de Trabalho e Previdência Social, recebendo renda bruta nos meses: Mês/Ano: Renda
____________/201__: R$_______________;
____________/201__: R$_______________;
____________/201__: R$_______________. Ratifico serem verdadeiras as informações prestadas, estando ciente de que a informação falsa incorrerá nas penas do crime do art. 299 do Código Penal (falsidade ideológica), além de, caso configurada a prestação de informação falsa, apurada posteriormente ao ingresso no Programa de Permanência Qualificada – PPQ da Pró-reitoria de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, em procedimento que assegure o contraditório e a ampla defesa, implicará no cancelamento do auxílio, com a restituição integral dos recursos. ________________________, ____ de____________ de 2014. (Cidade/UF) _______________________________________________
Assinatura do Declarante

DECLARAÇÃO DE TRABALHO AUTÔNOMO / PROFISSIONAL LIBERAL

Eu, ________________________________________________________, portador do RG nº ____________________________, órgão expedidor _______________, e CPF nº __________________, declaro, para os devidos fins, que sou trabalhador autônomo/liberal, exercendo a atividade de
_____________________________________________________________, não constante na Carteira de Trabalho e Previdência Social, recebendo renda bruta nos meses: Mês/Ano: Renda
____________/201__: R$_______________;
____________/201__: R$_______________;
____________/201__: