Finanças publicas

FINANCAS PUBLICAS - UNIDADE 01
Segundo Sandroni finanças publicas refere-se ao setor que controla a massa de dinheiro e credito que governo federal e os órgãos a ele subordinados movimentam um pais. Este setor abrange os seguintes aspectos:
a) Operações relacionadas com o processos de obtenção, distribuição e utilização dos recursos financeiros do estado;
b) Atuação dos organismos públicos em setores da vida
O estado é o agente econômico determinante do volume da renda nacional e de sua distribuição entre os diferentes grupos sociais. Agente recolhedor de tributos(impostos, taxas e contribuições), aplica dinheiro publico em ações para necessidades coletivas.
Evolução
O estudo de finanças tornou se bastante normativo, com regras para seleção de gastos públicos e criação de tributos(economistas clássicos(Smith, Ricardo e Say)
A partir do século XX a ação do estado passou a aumentar e nos anos 30 intervém e assumi a responsabilidade evitar crises econômicas.
Depois da segunda guerra atenua a intervenção do estado, nos anos 70 o estado já atua como empresário, provendo bens e serviços para o estado e nos anos 90 com o predomínio das ideias liberalistas coloca-se em pratica o processo de privatização. Empresas ligadas a produção de bens(fertilizantes, petroquímicos etc.) e logo após privatizadas empresas prestadoras de serviço(telefonia, saneamento básico etc.)
A teoria das finanças publicas procura sistematizar as razoes pelas quais o estado interfere na economia. Existem duas justificativas para a intervenção do estado na economia: do ponto de vista macro e micro. A teoria das finanças apoia se no aspecto micro.
Após a grande depressão de 30 provou que o estado não conseguiria resolver os problemas economicos e que o estado precisaria ajudar(macro).
Do ponto de vista microeconômico, o estado interfere na economia por causadas chamadas falhas de mercado.
FALHAS DO MERCADO
São circunstâncias que impedem que ocorra uma situação ótima de Pareto que é aquela