filosofia

6054 palavras 25 páginas
Tópico; - A Disciplina de direitos humanos.
Atividades colaborativas;
(Um) O que é primado da constituição
Esta com a lei das leis, documento escrito de organização e limitação do poder, e ‘uma criação do século das luzes. Por meio dela busca-se instituir o governo não arbitrário ,organizado segundo as normas que não pode alterar ,limitado pelo respeito devido aos direitos do homem .Portanto qualquer agenciamento do poder politico ,só merece o nome se preencher concomitantemente duas condições ;dividir o exercício do poder segundo a formula de Montesquieu criando um sistema de freios e contrapesos ;não ir além dos limites que –lhe tração os direitos fundamentais .
Consequentemente, essa constituição regula a declaração do direito pelo legislativo, e sua aplicação, não contenciosa pelo executivo, contenciosa pelo judiciário.
(Dois) Quais as três gerações dos direitos fundamentais, explique-as: -a liberdade publica;
Os direitos fundamentais da primeira geração. São os direitos da liberdade, os primeiros as constarem do instrumento normativo constitucional, a saber, os direitos civis e políticos, que em grande parte correspondem, por um prisma histórico, aquela fase inaugural do constitucionalismo do Ocidente.
-direitos sociais;
Os direitos fundamentais da segunda geração. São os direitos sociais, culturais e econômicos, bem como os direitos coletivos ou de coletividades, introduzidos no constitucionalismo das distintas formas do Estado social. Então, na esfera dos direitos fundamentais da segunda geração, esta marca uma nova fase dos direitos fundamentais, não só pelo fato de estes direitos terem o escopo positivo, mas também de exercerem uma função prestaciona estatal para com o individuo.
-direitos de solidariedade;
Os direitos funda Meade da terceira geração. É direita atribuída à fraternidade ou de solidariedade. Refluem sobre os temas referentes ao desenvolvimento, Apas, ao meio ambiente, a comunicação e ao patrimônio comum da humanidade.

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