filosofia do direito

Filosofia do Direito
Professor Celso Kashiura

07/agosto/2014

Filosofia antiga  Filosofia medieval  Filosofia moderna  Filosofia contemporânea

Sócrates é o filosofo mais importante da filosofia antiga, seguido de Platão e Aristóteles. Os temas tratados na filosofia antiga era “como surgiu a filosofia?”. A filosofia nasce como uma forma de explicar o mundo, além da religião. Ela procura resposta por outra perspectiva, utilizando a razão. Os temas então eram: a natureza, a criação, etc. Entretanto, o tema que mais interessa para nós é a reflexão sobre a vida política; a filosofia política; o pensamento política. A vida política é a vida na polis, na cidade. Os antigos entendem a relação entre individuo e sociedade é diferente daquela que temos hoje. O conjunto, isto é, a sociedade, vem primeiro que o individuo. Segundo Aristóteles, o homem é um animal político, que quer dizer que o homem é um animal que vive na polis, ele vive na sociedade. A natureza do homem é a vida em sociedade. Natureza e sociedade não são dois momentos separáveis. A sociedade é o habitat natural do homem. A pena maior naquela época era a expulsão da cidade, o banimento. Com ele, o homem é tirado do seu habitat, ele será obrigado a viver em condições contrarias a sua natureza. Quando Sócrates é condenado à morte, seus amigos vão até lá tentar ajuda-lo a fugir, mas ele se recusa, pois para ele era melhor morrer como homem de cidade, do que viver banido, do que viver fora da cidade. Então, ele escolhe morrer como cidadão. O caráter comunitário é de suma importância, pois ela vem antes do “individuo”. Na filosofia antiga não encontramos algum debate sobre os direitos individuais, isto não faz sentido. A pessoa em si não prevalece sobre a comunidade. No âmbito do direito, na filosofia antiga, encontramos praticamente nada. Não há uma reflexão especificamente jurídica. Entretanto, encontramos debates sobre justiça. O motivo disso é que o objeto do direito não estava