Filiação Socioafetiva

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA
COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO
MONOGRAFIA JURÍDICA

FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA
QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE OS DIREITOS DOS FILHOS DE
CRIAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

ORIENTANDA: JOYCE FELIX TEIXEIRA MENDES
ORIENTADOR: PROFª. ESP. RÚBIA MARA BARBOSA FAVAL

GOIÂNIA
2013

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ORIENTANDA: JOYCE FELIX TEIXEIRA MENDES

FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA
QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE OS DIREITOS DOS FILHOS DE
CRIAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Monografia Jurídica apresentada a disciplina de
Trabalho de Curso II, do Departamento Ciências
Jurídicas,

curso

em

Direito

da

Pontifícia

Universidade Católica de Goiás-PUCGOIÁS.
Orientador: Profª. Esp. Rúbia Mara Barbosa Faval.

GOIÂNIA
2013

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JOYCE FELIX TEIXEIRA MENDES

FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA
QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE OS DIREITOS DOS FILHOS DE
CRIAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Data da Defesa: ______ de _____________ de 2013.

BANCA EXAMINADORA

______________________________________________________________
Orientador: Profª. Esp. Rúbia Mara Barbosa Faval nota ______________________________________________________________
Examinador Convidado: Profª. Esp. Lucia Regina Araújo Falcão nota 3

Para minha família dedico este trabalho, na esperança de poder merecer o sentimento de orgulho pelo esforço alcançado.

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À Deus, minha eterna gratidão, por ter me guiado e por me permitir chegar até esta etapa de minha vida.
À minha família, por conduzirem minha vida nos caminhos da sabedoria e do conhecimento.
Ao meu namorado, Eduardo, que luta diariamente ao meu lado, pelo incentivo e pelo apoio constantes.
Aos

professores,

pela

experiência

transmitida

nos

ensinamentos, bem como pela paciência e dedicação.
À todos aqueles que caminharam comigo, transmitindo-me serenidade e concedendo-me o apoio da amizade,