Fichamento

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INTRODUÇÃO
1. A história do direito fazendo compreender a formação e desenvolvimento do direito atual.
1. A família dos direitos romanistas integra a generalidade dos direitos europeus.
1. Os sistemas mais ou menos aparentados com os direitos romanistas:
* o common law inglês;
* direitos socialistas dos países de tendência comunista.
1. Sistemas diferentes dos direitos europeus:* hindu, chinês, japonês, muçulmano e africanos.
1. Os sistemas jurídicos situados no quadro geográfico e histórico, e a compreensão dos direitos europeus em relação à evolução geral do direito no mundo.
1. As três partes do livro:
* Uma história universal do direito;
* Uma história das fontes do direito nos direitos Europeus;
* Alguns elementos da história do direito privado.
1-Componentes históricas dos direitos romanistas
1. O direito como consequência de uma evolução secular.
1. O direito infinitamente mais diferenciado do ponto de vista territorial durante a Baixa Idade Média e, ao mesmo tempo, sujeito a grandes correntes de influência.
1. As influências da Revolução Francesa de 1789 e das reformas que daí resultaram no plano do direito, constituíram umamarca na evolução jurídica.
1. A distinção de duas grandes fases no exame das componentes históricas do direito contemporâneo, a que segue e a que precede 1789.
A- Depois de 1789
1. A evolução do direito durante os séculos XIX e XX, que realizou-se:
* pela promulgação de milhares de leis;
* pelo desenvolvimento de uma jurisprudência própria de cada país;
* pelo contributo da doutrina;
*pela formação de novos costumes.
1. O direito privado atual, em certo número de países europeus, é constituído pelo direito francês da época de Napoleão.
1. No direito público constata-se que as constituições dos diferentes países recebrem muito das constituições francesas e também do direit constitucional inglês e americano.
B- Antes de 1789
1. A revogação de tudo que é contrário àsregras jurídicas das constituicões e dos códigos franceses e o desaparecimento das leis d Antigo regime, os antigos costumes e os antigos privilégios.
1. O não rompimento dos códigos com o passado, constituindo a síntese das grandes correntes da história do direito da Europa Ocidental.
1. A dominação das correntes por diferentes componentes históricos do direito dos inícios do séc. XIX, asaber:
a- O pensamento jurídico e político dos últimos séculos do Antigo Regime
1. A Escola do Direito Natural domina o pensamento jurídico nos sécs. XVII e XVIII.
1. No domínio político, começa a dominar o princípio da soberania nacional, que leva à preponderância da lei como fonte de direito, sendo a lei a expressão da vontade da nação soberana.
1. A afirmação das liberdadespúblicas em importantes declarações, tendentes a recnhecer e a garantir os direitos subjetivos dos cidadãos.
b- A legislação dos últimos séculos do Antigo Regime
1. A lei desempenhando importante papel como fonte de direito.
1. O desenvolvimento dos grandes Estados modernos, fortalecimento do poder monárquico, o enfraquecimento do feudalismo, da Igreja e do espírito particularista, levam a darvalor de lei à vontade do soberano.
1. A legislação conduzind a uma relativa unificação do direito em certos países.
c- O costume medieval
1. O costume como principal fonte de direito na Europa ocidental e continuando a sê-lo, pelo menos no direito privado, até ao fim do Antigo Regime.
1. O costume é uma fonte muit conservadora do direito, sendo muito lenta a sua evolução.
d- O direitocanônico
1. É o direito da Igreja Católica da comunidade de crentes, sendo sua influência sobre o direito laico da Europa ocidental, por diversas razões considerável.
1. A influência do direito canônico decresce a partir do séc. XVI.
e- O direito germânico
1. O sistema jurídico dos povos germânicos que viviam a leste do Reno e a norte dos Alpes na época romana era ainda um direito...
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