Fichamento

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Universidade Federal de Sergipe – UFS
Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa – POSGRAP
Centro de Educação Superior a Distância – CESAD
Núcleo de Pesquisa e Ações da Terceira Idade – NUPATI Especialização em Gestão de Políticas Públicas com Foco em Gênero e Raça – GPP/GeR
Cursista: Luziene Aguiar de Jesus.
Data: 10\ 02\ 2012
Fichamento: I

Unidade: 01 Estado, sociedade ecidadania.
Módulo: 04 Estado e sociedade.

Nesta unidade o tema abordado é o surgimento de conceitos de Estado, sociedade e cidadania, que começa a surgir a partir da Revolução Francesa, no final do século XVIII, por tanto, igualdade passa a ser ideia de que todos os seres humanos tem os mesmos direitos ao nascer e não a ideia de que todos devem ter os mesmos bens e rendas, neste contexto,entende-se por cidadania os direitos que permitem ao cidadão intervir na direção dos negócios públicos do Estado em que é membro integrante, ou seja, é a forma através da qual o indivíduo intervém direta ou indiretamente no Estado, por meio de direitos civis e políticos como, por exemplo, através do sufrágio universal, do direito de votar e de ser votado e do direito de peticionar aos órgãos públicos.O surgimento do conceito moderno de cidadania se deu com a carta da ONU de 1945 e com a declaração Universal dos direitos do Homem de 1948. É a partir desses dois documentos internacionais que surge o princípio da cidadania, sendo que ela já era assegurada pela declaração dos direitos do Homem e o do Cidadão 1.789 (revolução Francesa).
A busca das raízes da desigualdade social na culturapolítica brasileira nos faz percorrer algumas interpretações seminais para a relação de mando e subserviência que conduzem a um tipo de cidadania que nomeia-se como cidadania concedida. Essa cidadania concedida, tem a ver com o próprio sentido da cultura política da dádiva. Os direitos básicos à vida, à liberdade individual, à justiça, à propriedade, ao trabalho; todos os direitos civis, enfim,para o nosso homem livre e pobre que vivia na órbita do domínio territorial, eram direitos que lhe chegavam como uma dádiva do senhor de terras.

Sendo assim, uma contradição em termos, assim como é a bem achada expressão de Santos (1978): "sociedade liberal escravista". O conceito de cidadania concedida tem aqui o propósito de realçar características importantes da nossa cidadaniapretérita e atual, e que é, ao mesmo tempo, parte constitutiva da construção de nossa cidadania. Pois aqui, como alhures, a cidadania não é alguma coisa que nasce acabada, mas é construída pela adição progressiva de novos direitos àqueles já existentes (Marshall, 1967). A cidadania concedida está na gênese da construção de nossa cidadania.
Isso significa que os primeiros direitos civis necessários àliberdade individual de ir e vir, de justiça, direito à propriedade, direito ao trabalho foram outorgados ao homem livre, durante e depois da ordem escravocrata, mediante a concessão dos senhores de terras. Vale ressaltar que essa nova cidadania procura apontar para um projeto de transformação societária de matriz democrática, o que coloca necessariamente uma relação os terrenos da cultura e dapolitica.
Entretanto o nacionalismo protecionista de Vargas e sua politica social fizeram com que os EUA e os setores empresariais associados ao mesmo, bem como a grande imprensa que desencadeou um processo golpista que leva ao suicídio de Vargas em 1954. A importante reação popular atrasa o golpe de estado por dez anos. Neste período ressalta-se o crescimento da economia, permitindo oaumento do padrão de vida das camadas médias que passaram a ter acesso aos bens de consumo, esta situação favoreceu um período de calma política e de garantias democráticas raras daquele momento histórico, no entanto as tentativas de golpe não existiram e as repressões política e social foram mínimas. Este otimismo repercutiu inclusive culturalmente.
Neste momento importante da história o...
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