Fichamento do Livro Conceito e validade de Direito

O CONCEITO DE DIREITO

O livro é um projeto “visando a uma exposição global concisa da teoria do direito”
POSIÇÕES FUNDAMENTAIS
Tese positivista – Defesa da separação entre o direito e a moral; se contem com a legalidade conforme o ordenamento e a eficácia social.
Tese não-positivista – Defesa de uma relação entre moral e direito; além da legalidade conforme o ordenamento e da eficácia social tem importância também a correção material
O CONCEITO DE DIREITO
O conceito de direito só se torna relevante quando em casos incomuns.
Para um conceito correto de direito deve relacionar três elementos:
- legalidade conforme o ordenamento (o da validade)
- eficácia social (o da eficácia)
- correção material (correção quanto ao conteúdo – moral, justo e etc.)
CONCEITOS POSITIVISTAS DO DIREITO
São varias as formulações positivistas existentes, que podem ser resumidas em duas correntes:
- o conceito de direito primariamente orientado para a eficácia;
- o conceito de direito primariamente orientado para a normatização;
CONCEITO DE DIREITO PRIMARIAMENTE ORIENTADO PARA A EFICÁCIA
As definições orientadas para a eficácia são relativas às correntes sociológicas e realistas do direito
1) Aspecto externo: Estas concepções tendem a ser da “perspectiva do advogado” e consiste em se deter no aspecto externo de observância ou não observância, e por conseguinte a aplicação da sanção sobre os desvios. Max Weber entre outros são destas correntes
2) Aspecto interno: Estas concepções estão direcionadas para a motivação – independente de sua formação, da observância ou aplicação, sendo que o que importa é o reconhecimento da norma.
CONCEITO DE DIREITO PRIMARIAMENTE ORIENTADO PARA A NORMATIZAÇÃO
Estes conceitos de direito estão, sobretudo na teoria analítica do direito, e se situam na esfera que se dedicam a estudar analiticamente o direito (analise logica ou conceitual da pratica jurídica). Este tipo de conceito pode ser encarado como o conceito de uma participante