fichamento 3

FACULDADE SANTO AGOSTINHO
COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO
BACHARELADO EM DIREITO

ANNA PAULA SOARES RIBEIRO

Constituinte Exclusiva
Um outro sistema político é possível

Teresina Piauí
2015
ANNA PAULA SOARES RIBEIRO

CONTITUINTE EXCLUSIVA
Um outro sistema politico é possível
Ferdinand Lassale

Fichamento apresentado à disciplina didática do Curso de Direito da Faculdade Santo Agostinho, para obtenção de nota parcial referente à segunda avaliação de aprendizagem.

Teresina Piauí
2015

A obra cita os questionamentos a respeito do poder Constituinte e o que viria a ser esse poder, para isso trás a tona a série de protestos que ocorreram em junho de 2013, que levantando temas como corrupção política, má qualidade dos serviços públicos, gastos públicos com os grandes eventos esportivos e outros assuntos específicos das classes, qualificaram a necessidade de uma reforma política. As reações em todo o país foram diversas, uns apoiavam, visto que acreditavam em mudanças positivas, alguns relutavam, com medo de um golpe ou coisa do tipo e outros se quer se posicionavam a respeito, talvez por não entenderem o que realmente viria a ser uma reforma política. O presente artigo aborda em sua seção II a respeito da Teoria Constitucional, de forma bem clara e concisa, objetivando “levar até as pessoas que não estão acostumados com os temas e os termos jurídicos, a compreensão da teoria moderna do poder constituinte, suas possibilidades e alternativas,[...] para então nos posicionarmos livremente e politicamente” (página 47). Inicia explicando o que seria então esse poder constituinte, fragmentando a idéia e esclarecendo cada uma de suas partes. Afirma que o poder constituinte divide-se em três partes, as quais são: o poder constituinte originário, poder constituinte derivado e poder constituinte decorrente. Estabelece então, respectivamente, a competência de cada um deles. Caracteriza o primeiro como um “[...] poder de fato, real,