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A pirâmide de Kelsen

1. O que é a pirâmide de Kelsen?

É um sistema de escalonamento de normas jurídicas. Esse sistema, desenvolvido pelo jurista europeu Hans Kelsen há quase um século, tem como proposta promover um esquema de hierarquia entre as diversas espécies de normas jurídicas, fazendo com que elas sejam tratadas como superiores/ inferiores entre si.

2. Para que serve escalonar as normas jurídicas?

Com o esquema de escalonamento hierarquizado das normas jurídicas, Kelsen proporciona ao mundo jurídico duas importantes ferramentas: de um lado, há uma forma de solucionar conflitos que possam surgir entre duas normas que tratem do mesmo assunto de formas diversas e, de outra ponta, é possível estabelecer-se se uma norma jurídica deve mesmo ser seguida ou não, já que é possível tendo como base a norma hierarquicamente superior, estabelecer a validade de sua inferior.

3. Porque é adotada a forma de uma pirâmide como a representação dessa teoria?

A figura geométrica que representa a teoria é o triângulo, e, convencionalmente entre os juristas, chamamos a teoria de “pirâmide” de Kelsen. A forma em triângulo é adequada, pois representa não só a circunstância da hierarquia em si, como a proporção numérica existente entre as espécies escalonadas:

No cume, temos a norma de maior grau hierárquico, que é única e, conforme descemos os graus hierárquicos, há aumento no número de normas a ela inferiores, chegando-se a uma base ampla. Isso também representa o fato de toda e qualquer norma ser submetida à mesma única norma que está no cume.

No cume da pirâmide é o lugar da norma que tem o maior grau hierárquico, a Constituição Federal. E ela reina solitária.

4. Como funciona a validação da norma inferior com base na sua norma superior?

A Constituição é a norma a