Fatos e atos juridicos

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  • Publicado : 6 de outubro de 2011
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Fatos juridicos em sentido amplo podem ser classificados em:
fatos naturais ou fatos jurídicos stricto sensu/
fatos humanos ou atos jurídicos lato sensu,
os primeiros decorrem da simplesmanifestação da natureza e o segundo da atividade humana.

Fatos naturais: também denominados fatos jurídicos em sentido estrito: ordinários como o
nascimento e a morte que constituem respectivamente o termoinicial e final da personalidade
nem como a maioridade, o decurso do tempo. Extraordinários : que se enquadram em geral na
categoria do fortuito e da força maior: terremoto, raio, tempestade.Lícitos: são atos humanos a que a lei defere os efeitos almejados pelo agente. Praticados
em conformidade com o ordenamento jurídicos produzem efeitos jurídicos voluntários
queridos pelo agente.Ilícitos: por serem praticados em desacordo com o prescrito ordenamento jurídico
embora repercutam na esfera do direito, produzem efeitos jurídicos involuntários.
mas impostos por esse ordenamento.Negocio jurídico: é um ato ou uma pluralidade de atos entre si relacionados quer
sejam de uma ou de varias pessoas que tem por fim produzir efeitos jurídicos, modificações
nas relações jurídicas noâmbito do direito privado. É aquela espécie de ato jurídico que
alem de se originar de um ato de vontade, implica a declaração expressa da vontade,
instauradora de uma relação entre dois ou maissujeitos tendo em vista um objetivo protegido
pelo ordenamento jurídico.

Finalidade negocial: todo o ato licito que tenha por fim imediato adquirir, resguardar, transferir
Modificar ou extinguirdireitos denomina-se ato jurídico(negocio jurídico).

Aquisição de direitos: incorporação ao patrimônio e a personalidade do titular.
Originaria – quando se da em qualquer interferência do anteriortitular, ex: ocupação de coisa
Sem dono (res derelicta).
Derivada – quando decorre de transferência feita por outra pessoa . nesse caso o direito é
adquirido com todas as qualidades ou defeitos do...
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