FAP FATOR ACIDENT RIO DE PREVEN O

960 palavras 4 páginas
ESCOLA TÉCNICA SEQUENCIAL CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO

FAP
Fator Acidentário de Prevenção

São Paulo
Introdução

O presente trabalho tem como objetivo analisar o FAP- Fator Acidentário de Prevenção.
Discorre sobre o seu conceito, para que serve e como se aplica, quais são as alíquotas e um breve exemplo do funcionamento.
Para maior entendimento sobre o assunto, faz considerações sobre a legislação vigente sobre o assunto.
Desta maneira se faz importante à verificação com clareza sobre o tema, para que haja garantia do conhecimento.

SAT – SEGURO DE ACIDENTE DE TRABALHO

É uma contribuição com natureza de tributo que as empresas pagam para custear benefícios do INSS oriundos de acidente de trabalho ou doença ocupacional. A alíquota normal é de um, dois ou três por cento sobre a remuneração do empregado, mas as empresas que expõem os trabalhadores a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos precisam pagar adicionais.
Esse seguro adicional serve para cobrir a aposentadoria especial. As alíquotas normais citadas acima variam conforme a atividade preponderante da empresa seja de alto, médio ou baixo risco, as alíquotas adicionais também variam conforme o risco. Quanto maior o risco, maior é a alíquota, mas atualmente o Ministério da Previdência Social pode alterar a alíquota se a empresa investir na segurança do trabalho.

FAP – FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO

É um índice aplicado sobre a Contribuição do Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa decorrente dos Riscos Ambientais do Trabalho que tanto pode resultar em aumento como diminuição da respectiva contribuição.
O objetivo principal é fazer com que as empresas invistam em segurança, logo, reduzindo os acidentes no ambiente de trabalho.

Antes do FAP Depois do FAP
• Cumprimento de requisitos legais

• Incentivo e encaminhamento ao INSS

• Gestão de saúde e segurança não considerando ameaças externas
• Controle

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