familias

TÍTULO: FAMÍLIAS PLURAIS OU ESPÉCIES DE FAMÍLIAS
Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza1
SUMÁRIO: 1- INTRODUÇÃO; 2- FAMÍLIA MATRIMONIAL – CASAMENTO; 3- CONCUBINATO; 4-
UNIÃO ESTÁVEL; 5- FAMÍLIA PARALELA; 6- FAMÍLIA MONOPARENTAL; 7- FAMÍLIA
ANAPARENTAL; 8- FAMÍLIA PLURIPARENTAL; 9- EUDEMONISTA; 10- FAMÍLIA OU UNIÃO
HOMOAFETIVA; 11- FAMÍLIA UNIPESSOAL; 12- CONCLUSÃO; BIBLIOGRAFIA
1- INTRODUÇÃO
O conceito moderno de família difere daquele existente no século XIX.
Pelo Código Civil de 1916, família era constituída tão-somente pelo casamento2 . O legislador via no casamento a única forma de família3
. Com o transcorrer dos anos, novas espécies de família foram sendo reconhecidas pelo legislador. Venosa4 aponta ser a família um fenômeno histórico, pré-existente ao casamento, constituindo-se em fato natural.
A Constituição Federal de 1988, ao lado do casamento, trouxe o reconhecimento da União Estável e da Família Monoparental. A família é a base da sociedade e recebe especial proteção do Estado, conforme artigo 226, caput, da
Constituição Federal5
.
Mister destacar que novas relações familiares vem sendo reconhecidas.
As transformações sociais vêm trazendo à baila novas estruturas familiares, as quais objetivam, conforme Maria Berenice Dias6
, no atendimento do afeto, solidariedade, lealdade, confiança, respeito e amor. Esclarece a douta desembargadora gaúcha7 que ao legislador é imposto o dever de implementar as medidas cabíveis para a consecução da plena constituição e desenvolvimento das famílias.
Quando se pensa em família, lembra Maria Berenice Dias8
, sempre se pensa em “um homem e uma mulher unidos pelo casamento e cercados de filhos”.
Esta realidade se modificou. É o surgimento de novos modelos de famílias.
Esclarece9
:
O pluralismo das relações familiares – outra vértice da nova ordem jurídica – ocasionou mudanças na própria estrutura da sociedade. Rompeu-se o aprisionamento da família nos moldes