Familia romano germanica

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História e Antropologia Jurídicas. Semestre 2012.1 - II Unidade (tópicos dos textos)

1. Alta Idade Média:
Referência: KELLY, John M. “A Alta Idade Média (até 1100)”. In: KELLY, John M. Uma breve história da teoria do direito ocidental [trad. Marylene Pinto Michael]. São Paulo: Martins Fontes, 2010, p. 103-147.
Percepções Gerais: 1. Identificar o contexto de crise geral do Império Romano(razões de ordem militar, econômica, populacional, cultural, política e jurídica); 2. Identificar os principais reinos “germânicos” que emergem da fragmentação do Império latino, e suas relações com os povos romanos que habitavam as províncias; 3. Perceber as causas da formação do pluralismo jurídico no ocidente; 4. Identificar a experiência jurídica do Império oriental; 5. Conhecer os principaiselementos da mentalidade política de cunho teológico elaborados no período e que estabeleceram uma relação de dependência entre poder espiritual e poder secular. Crises do Império Romano: Crise militar: séc. III, ascensão de exércitos mercenários (qual papel exerciam? Qual sua relação com o governo?) Crise econômica: redução da quantidade de escravos (por quê?), relação entre pequenos e grandesproprietários (o que acontece?); crise financeira: erário incapaz de pagar a burocracia civil e os exércitos, aumento de impostos aos cidadãos (qual a relação entre cada um destes itens?); Crise populacional: aumento da “população” urbana (libertinos, peregrinos, germânicos, exproprietários, etc.), extensão da cidadania (quando? por quê?); Crise cultural: mudança de moral, desde o séc. II a. C., fazelementos da antiga tradição latina serem questionados, como o próprio papel do escravo, das mulheres, do pater, etc, que eram basilares da constituição do Império. A ascensão do cristianismo leva ao golpe fatal (por quê? qual a relação com o conceito de “absolutismo doutrinário”, de Kelly?) Ver o filme Alexandria (qual o tema do filme? Como os cristãos são vistos nele? O que representa Alexandria nocontexto do filme? por que é tão importante a destruição da Biblioteca na institucionalização do discurso cristão?); Crise política: dificuldade em gerir um império da extensão do de Roma leva à sua subdivisão administrativa em partes Ocidental e Oriental (quando? quais as consequências? quais as diferenças entre um lado e outro? tal divisão administrativa foi bem sucedida? por quê?); Crisejudiciária: o período de crise está identificado com o período do chamado “Baixo Império” ou “Pós-clássico”, em que toda a riqueza jurídica romana do período clássico havia sido superada e formas menos requintadas de direito se haviam estabelecido, reduzindo-se as fontes do direito apenas a uma (qual era essa fonte? Quais eram as fontes dos períodos anteriores? Por que o período clássico foi tãoexaltado?). Conceitos indispensáveis: IVRISPRVDENTIA, IVS HONORARIVM, IVS GENTIVM, IVS CIVILE, IVS NATVRALE, prudentes, pretores, LEX versus IVS, lei humana X lei natural (Cícero), direito romano itálico/erudito X direitos romanos provinciais/vulgares (gálico, hispânico, bretão, africano, etc.); 1

História e Antropologia Jurídicas. Semestre 2012.1 - II Unidade (tópicos dos textos)

Reinos germânicose formação do pluralismo jurídico ocidental (a partir do séc. V): Queda do Império romano do Ocidente: ano de 476. NO ORIENTE: preservação da unidade no Império Romano do Oriente (Bizâncio/Constantinopla, segunda Roma): produção das compilações de “direito romano” (529-565) a mando de Justiniano; quais foram os livros produzidos? qual o conteúdo de cada um? com qual propósito foram feitos? essespropósitos foram satisfeitos? NO OCIDENTE: as províncias foram sendo ocupadas por povos de diferentes etnias e alguns reinos foram sendo produzidos. O domínio político de povos germânicos, cada qual com sua própria tradição consuetudinária de direito, sobre território em que ainda existiam povos de origem romana e que ainda se conduziam por sua própria tradição jurídica leva a uma paulatina...
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