Faculdade Anhanguera Pelotas Trabalho De Constitucional

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Faculdade Anhanguera Pelotas
Avaliação de Direito Constitucional – Prof. Marcelo Apolinário – 3º semestre- Manhã
Grupo: André Menezes (),Débora Amaral (),Geraldo Nowak (),Igor Real (), MarcusSantos(4200059817)

1- O que se entende por constituição no que tange ao seu sentido sociológico e politico?

R: A constituição quando analisada sociologicamente, é caracterizada por partir de movimentossociais, que buscam uma forma igual de direitos a toda população, podemos citar como exemplo as Revoluções do século XVIII, que se efeitos geraram constituições (Revolução Americana-1776-Constituiçãoamericana-1787; Revolução Francesa-1789- Constituição Francesa-1891).
Já para pensadores políticos, a constituição vem através de um acordo politico para a regulamentação do Estado e de seus cidadãos,nos seu texto a todos os direitos coletivos e individuais adquiridos. Tais conceitos que se complementam numa visão mais ampla, porem a diferença é que para o sentido politico, todo acordo que culmineem uma constituição será considerado, valido, já para o sentido sociológico a constituição só será considerada legitima se houver aceitação do povo, se não houver será somente um pedaço de papel, semlegitimidade alguma. (¹) (²)


2- O que se entende por poder constituinte? Como ele pode ser dividido? Explique cada um deles.

R: O poder constituinte é considerado como a manifestação soberana davontade politica de um povo, no seu sentido social e jurídico. Ele pode ser dividido em poder constituinte originário e poder constituinte derivado; como o nome o poder constituinte originário é aqueleque cria e estabelece as leis de regulação do Estado, nos âmbitos de organização da maquina publica, direitos individuais e coletivos, e regramento jurídico, em um novo Estado ou uma nova forma degoverno; Já o poder constituinte derivado é que deriva de uma constituição já pronta, que destina a criar regramentos baseados nos textos constitucionais, nos poderes constituinte derivado, estão as...
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