Factorig

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO.
2. CONCEITO.
3. HISTÓRICO.
4. FACTORING NO BRASIL.
5. NATUREZA JURIDICA.
6. ESPÉCIES DE FACTORING.
6.1 Conventional Factoring.
6.2 Maturity Factoring.
6.3 Trustee Factoring.
6.4 Export Factoring.
7. CARACTERÍSTICAS E OBJETIVOS DO CONTRATO DE FACTORING.
8. OPERAÇÃO DE FACTORINHG.
9. CONCLUSÃO.
REFERÊNCIAS.

1.INTRODUÇÃO
Aclamado como instrumento ideal para manter a sobrevivência das pequenas e médias empresas ou da uma “sobre-vida” a elas, o instituto da Factoring ainda carece de um estudo mais aprofundado pelos juristas clássicos. Muitas vezes sobre a denominação de contrato atípico, o contrato de Factoring ainda não está regulamentado diretamente, ou seja, em leis especifica.
Apesar da insignificante contribuição doutrinária, comparada a outros institutos como o Leasing e o Franchising, a jurisprudência esta muito bem posicionada com raros casos de divergência. Se o legislativo nos deve uma lei especifica, os judiciários tem se manifestado de forma absolutamente natural, aplicando direito comparado aonde este instituto já esta consolidado legislativamente, evitando desvirtua-lo, como acontece na maioria das figuras novas do direito, como o leasing. A lei segue os fatos, a prática consolidada. Se invertemos os pólos, as palavras poderão se tornar em um empecilho para a própria aplicação da lei ou cair no desuso.

2. CONCEITO
Para sintetizar, o contrato de Factoring subsume-se em um contrato de cessão de créditos, através do qual, o cedente (contratante-factorizado), cede ao cessionário (contratado-factor), os títulos de créditos recebidos de terceiros em decorrência de sua atividade comercial ou industrial. Pela cessão dos respectivos títulos o cessionário paga ao cedente o valor de conta dos mesmos, que varia de acordo com o risco do negócio. Tal valor é chamado de fator, o que é