Fabio Konder Comparato

Faculdade Baiana de Direito
História do Direito
Aluno: Eduardo Ribeiro Souza
Turma: 1°semestre matutino

Fichamento Comparato, Fabio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos.

Ao falar sobre os períodos históricos na consolidação dos direitos humanos o autor, ora citado, coloca que a percepção da dignidade da pessoa humana e seus direitos estão relacionados ao sofrimento moral e a dor física quando da reflexão sobre as diferentes situações responsáveis por estas, não deixando de mencionar que há outro elemento que não passa despercebido no exame desse processo de solidariedade ética, necessária ao movimento de unificação do gênero humano, que é a colaboração de todos os povos como forma de evitar a decomposição social e a predominância dos mais fortes.
Konder, coloca que a solidariedade humana representa-se em três dimensões: dentro de cada grupo social, no relacionamento externo entre grupos, povos e nações e entre as sucessivas gerações na História, e prossegue falando sobre o processo de unificação da humanidade, o surgimento da consciência histórica dos direitos humanos que ocorreu por volta do século VI A.C. em Atenas, e possibilitou o estabelecimento das primeiras instituições democráticas, com poder político rigorosamente limitado em virtude da soberania popular ativa, diferente da república romana, a qual governava sob as determinações de um complexo sistema de controles recíprocos entre os diversos órgãos políticos, foi com esse mecanismo que Roma dominou rapidamente territórios habitados, contando, pode se dizer , com um composto monárquico, aristocrático e democrático. Tanto a democracia de Atenas quanto a república romana foram aniquiladas pelo imperialismo que se instalou à partir século IV A.C.. Principiava uma nova civilização e uma nova era, a Idade Média que trouxe consigo várias transformações.
Foi nesse período que se formaram os feudos e o poder da Igreja Católica constitui-se e fortaleceu-se. Nesse momento, reis procuraram