exploradores da caverna

UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP

TEORIA GERAL DIREITO CIVIL

CURSO DIREITO

PROFESSOR: MAURICIO

ALUNOS:
ANDERSON DA SILVA R.A: B77HEC 5
JANAINA FERRES R.A:
JORGE DA ROCHA R.A:

DOS BENS

1 - BENS PRINCIPAIS E ACESSORIOS

Por esta divisão de bens temos o art. 92, do CC, para a realização de consultas. Bem principal, são os bens que existem por si próprios, não dependendo de nenhum outro bem para existir. “que existe sobre si” (STOLZE, 2007, p.268). Portanto, estes bens exercem sua função e finalidade independentemente de outro. Ex: o solo, um terreno.
Já os bens acessórios, sua existência dependerá de um bem principal, em outras palavras a “existência supõe a do principal (art. 58 do CC-16 e 92 do CC-02)” (STOLZE, 2007 p.268). Portanto estes bens não existem por si só.
A sua forma de classificação dependerá sempre de outro bem como referencial. Ex: casa é bem acessório em relação ao solo; sem o solo a casa não tem como existir; as portas e janelas são bens acessórios em relação à casa; sem a casa as portas e as janelas não exercerão a função a que se propõem. È importante mencionar que a importância da classificação é o Os bens acessórios não existem sem o principal. Os bens imóveis por acessão intelectual conservam sua identidade e autonomia independentemente de outro bem. Ex: como dissemos a porta não existe sem a casa razão pela qual é um bem acessório; a estátua, embora aderida ao imóvel de forma duradoura não depende do terreno para a sua existência e para exercer a sua função.
Os bens acessórios,segundo Francisco Amaral podem ser:
- Naturais: os que aderiram naturalmente ao bem principal. Ex: os frutos da árvore
- Industriais: os derivados na vontade humana. Ex: casa em relação ao solo
- Civis: bens cuja característica de ser acessório decorre de uma relação de direito. Ex: os juros em relação ao contrato, a fiança em um contrato.
Temos várias espécies de bens acessórios, tais como: Pertenças, frutos e produtos,