Exercicio Ana

Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas – FACISA
Curso: Direito
Componente curricular: Introdução ao Estudo do Direito
Aluno: Iago Sales Lins Rodrigues
Data: 05 / 03 / 2015
Estudo de Texto:
Texto: O tridimensionalismo de Reale e a cientificidade do Direito.
Autores: Grubba; Rodrigues (2013).

1. Em que período histórico surge a Teoria da Tridimensionalidade do Direito?
2. A Tridimensionalidade do Direito faz parte de que corrente teórica?
3. A teoria da tridimensionalidade afirma que o Direito se resume à norma jurídica (lei)? Justifique sua resposta.
4. Qual a relação existente entre a tridimensionalidade e o fato do direito ser considerado um fenômeno cultural?

Respostas

1. A primeira concepção de tridimensionalidade complexa surgiu em 1940, com o motivo da necessidade de unir visões.
2. Faz parte da corrente culturalista, na qual Reale era filiado. “Constata-se, dai, que a Teoria Tridimensional do Direito insere-se no âmbito do culturalismo jurídico. Ora, o culturalismo jurídico foi uma corrente que, de certa forma, nasceu com o pensamento kantiano. Kant, em sua obra Kritik der Sitten, havia observado que “A produção, em um ser racional, da capacidade de escolher os próprios fins em geral e, conseqüentemente, de ser livre, deve-se à cultura.” (GONZALEZ, 2000, p.3).

3. Não. Segundo a teoria tridimensional, o Direito se compõe da conjugação harmônica dos três aspectos primordiais das distintas concepções unilaterais abaixo:
- O aspecto normativo, ou seja, o aspecto de ordenamento do Direito;
- O aspecto fático, ou seja, o seu nicho social e histórico; e
- O aspecto axiológico, ou seja, os valores buscados pela sociedade, como a Justiça.

4. O Direito é uma realidade cultural, porque é o resultado da experiência do homem, pois da mesma forma que a cultura distingue um povo, o direito também. Cada povo com sua cultura, cada povo com seu direito.