EXERC CIO DE PROCESSO CIVIL IV 2 ESTAGIO

UNIPÊ – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV – PROCESSO DE EXECUÇÃO
PROF.º DR. JOSIVALDO FÉLIX DE OLIVEIRA
EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO
1) QUANTO A NATUREZA DO DIREITO A EFETIVAR COMO PODE SE
APRESENTAR A OBRIGAÇÃO PARA ENTREGA DE COISA?.
R= COISA CERTA OU INCERTA
2) COMO SE CLASSIFICA A OBRIGAÇÃO PARA ENTREGA DE COISA?
R= DAR, PRESTAR E RESTITUIR
3) NA EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA, O DEVEDOR É CITADO
PARA QUE FIM?
R= PARA ENTREGAR A COISA NO PRAZO DE 10 DIAS OU FAZER O
DEPOSITO DESTA PARA APRESENTAR EMBARGOS (PRAZO DE 15
DIAS).
OBS: A ENTRAGA OU DEPOSITO DA COISA O PRAZO É DE 10 DIAS.
PARA APRESENTAR O RECURSO DE EMBARGOS É 15 DIAS.
4) CUMPRIDA A CITAÇÃO DO DEVEDOR PARA ENTREGA DE COISA,
QUAIS AS SITUAÇÕES QUE PODEM OCORRER?
1) A ENTREGA DA COISA → LAVRA-SE O TERMO, E EXTINGUE A
OBRIGAÇÃO/ EXECUÇÃO.
2) O DEPOSITO DA COISA → PARA SE DEFENDER E APRESENTAR
EMBARGOS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADO DA DATA DE
JUNTADA AOS AUTOS DO MANDADO DE CITAÇÃO, CONFORME O
ART. 733 CPC
3) O DEVEDOR FICA INERTE → MANDADO DE INJUNÇÃO DE POSSE SE
O BEM FOR IMOVEL; OU MANDADO DE BUSCA E APRENSSÃO SE FOR
MÓVEL.
5) DIGA EM QUE CONSISTE A OBRIGAÇÃO SUBSIDIÁRIA OU
SUBSTITUTIVA?
R= NA EXECUÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER OU DE DAR, CONSITE
EM TRANSFORMAR EM PERDAS E DANOS (ART. 627) – SIBSTITUI UM
BEM DA VIDA QUE NÃO MAIS EXISTE, POR PERDAS DANOS, EM
EXERCUÇÃO DE QUANTIA CERTA.
6) DIGA O QUE VOCÊ ENTENDE POR DIREITO DE RETENÇÃO, CITANDO
UM EXEMPLO PRÁTICO.
R = É O DIREITO QUE TEM O DEVEDOR DE SE MANTER NA POSSE DO
BEM DA VIDA, ATE QUE SEJA RESSARCIDOS SUAS BENFEITORIAS
UTEIS E NECESSARIAS, REALIZADAS NAQUELE BEM, COMO FORMA
DE INDENIZAÇÃO CONTRA O PROPRIETARIO. OCORRE EM
EXECUÇÃO JUDICIAL, PARA A ENTREGA DE COISA CERTA. (ART. 745,
IV)
7) DIGA EM QUE HIPÓTESE É CABÍVEL A EXECUÇÃO PARA ENTREGA
DE COISA INCERTA, INDICANDO EM QUE DISPOSITIVO DO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL, VAMOS ENCONTRAR O INSTITUTO.

R= A EXECUÇAÕ PARA ENTREGA DE COISA INCERTA É CABÍVEL
QUANDO RACAIR