EXERC CIO DE DIREITO PENAL IV

EXERCÍCIO DE DIREITO PENAL IV

01. Julgue os itens:
I – A habitualidade é característica fundamental do crime de rufianismo.
II – Subtração de cadáver é um crime vago.
III – O crime de induzimento à fuga é de competência dos juizados especiais criminais.

Estão corretos:
a) I e II
b) II e III
c) I e III
d) todos

02. Julgue os itens:
I – No crime de sonegação do estado de filiação o objeto material é o registro civil de pessoas naturais.
II – A prescrição, quanto ao crime de bigamia, começa a correr a partir da data de celebração do casamento.
III – A ação penal pelo crime de induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento pode ser transferida às pessoas elencadas no art. 100, § 4º/CP.

Estão corretos:
a) apenas I
b) apenas II
c) nenhum
d) todos

03. Julgue os itens:
I – Aquele que atrai deficiente mental à prostituição e com ele pratica relação sexual, responde somente pelo art. 218-B/CP;
II – Considerando a entrega de filho menor a pessoa inidônea como crime de perigo concreto, sua consumação exige a demonstração de efetivo perigo moral e material.
III – Comete o crime de registro de nascimento inexistente quem declara vivo, perante o cartório competente, o natimorto.

Estão corretos:
a) I e II
b) II e III
c) I e III
d) apenas II

04. Julgue os itens:
I – Sendo um crime habitual, manter casa de prostituição não pode ser cometido via omissão imprópria.
II – Quando, durante a prática sexual, a vítima percebe o erro a que foi induzida, mas consente no prosseguimento do coito, o agente não responde por violação sexual mediante fraude.
III – Os processos que apuram os delitos de tráfico interno de pessoas para fins de exploração sexual correm em segredo de justiça.

Estão corretos:
a) I e II
b) II e III
c) todos
d) nenhum

05. Julgue os itens:
I – Não é possível visualizar a figura do garantidor no crime de simulação de casamento.
II – Descendentes não podem figurar como sujeito ativo do crime de abandono material.
III – Respondem pelo crime de corrupção