EXERC CIO 5 Com Dicas 1

EXERCÍCIO 5
Professora: Alessandra Soares Fernandes

Dario trabalhou como auxiliar de escritório na empresa Alpha Ltda., no período de janeiro a dezembro de 1998. Antes disso, trabalho durante 10 (dez) anos no Aeroporto de Congonhas em São Paulo, junto à pista de pouso de aviões. Sob o fundamento de que é portador de surdez adquirida no trabalho e de que a moléstia profissional se equipara a acidente de trabalho, Dario ajuizou ação de rito ordinário, visando responsabilizar a empresa Alpha Ltda, pelos prejuízos daí decorrentes. O pedido abrange o pagamento de uma pensão mensal vitalícia no valor equivalente ao salario anteriormente percebido, a título de compensação pela redução da sua capacidade laborativa, além de importância não inferior a 500 (quinhentos) salários mínimos, a título de danos morais.
Questão: Considerando que a ação foi distribuída na Comarca de São Paulo-SP e que a citação foi realizada há 10 (dez) dias, como advogado da Alpha Ltda. apresente a peça processual adequada para defender os interesses da empresa no processo.
(Nota dos autores: considere, como critério temporal para elaboração da peça, que este problema foi exigido em 1999.)

ESTRUTURA DA PEÇA

ENDEREÇAMENTO
COMPETÊNCIA
Vara Cível da Comarca de São Paulo. O enunciado não forneceu o número da Vara.
PREÂMBULO
PARTES
Autor: DARIO.
Réu: ALPHA LTDA.
FUNDAMENTO LEGAL DA PEÇA
Art. 300 e seguintes do CPC.
FATOS
FATOS ALEGADOS PELO AUTOR
- Relação: O Autor trabalhou como auxiliar de escritório na empresa Alpha Ltda., no período de janeiro a dezembro de 1998.
- Causa: O Autor alega que é portador de surdez adquirida no trabalho e que a moléstia profissional se equipara a acidente de trabalho.
- Consequência Jurídica: O Autor alega que a Ré deve ser responsabilizada pela moléstia.
O réu pleiteia pagamento de pensão mensal vitalícia no valor equivalente ao salário anteriormente percebido, a título de compensação pela redução de sua