Ewvolução histórica e clássica do pensamento politíco e origem do estado

Teoria Geral do Processo Penal – Professor Denys – 20/02/2013

➢ Direito de Punir

➢ Evolução Histórica

➢ Pretensão Punitiva e Lide Penal

➢ Instrumento de Pretensão Estatal

➢ Instrumento de Garantia do Cidadão

➢ Sistemas Processuais – Inquisitório/Acusatório

➢ Norma Processual Penal

➢ Princípios Constitucionais do Processo Penal

➢ Humanização da Justiça Penal

Processo Penal Constitucional (Democrático) ≠(Teoria Geral do Processo Civil).

Biografia – Direito Processual Penal - Auri Lopes Junior – Editora saraiva

Jacinto Nelson Miranda Coutinho

Doutrina: Goldschimity /Cordeiro / Fazzalar

Site: WWW.ibccrim.org.br

WWW.ibrapp.com.br

Instituto de Processo Penal

A teoria da lide não se encaixa no processo penal, o processo penal é diferente do processo civil, na teoria da lide tenta se resolver um conflito entre as partes, no processo penal o estado quer dar uma sanção para o agente que cometeu alguma infração, ou seja, não há conflito entre partes, é o estado querendo impor a pena para o infrator. Ninguém é declarado culpado e sofre sanção penal sem passar pelo processo penal.

O principio da verdade real não existe mais, a verdade é relativa.

A verdade que existe é falsa, é uma verdade construída sobre o fato acontecido, a verdade do processo é o fato contado dentro do processo. O maior problema do processo penal é o problema da verdade.

27/02/2013

Sistemas Processuais – Penais – Inquisitórios e Acusatórios

Sistema acusatório – Autuação dos Juízes – A intenção é fazer com que o juiz seja imparcial e que fique observando o andamento de uma audiência, e que ele se pronuncie apenas ao final da audiência, sendo imparcial na sua decisão.

Atividades de acusar e julgar com pessoas distintas;

Acusação por escrito e indiciado e as provas;

Contraditório e Ampla Defesa;

Procedimento Oral;

Julgamento Público.

Sistema Inquisitório

O Julgador atua de oficio