Evolução histórica da legislação acidentária no brasil

F A C U L D A D E S

I D E A U ANGLO AMERICANO
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO
ALTO URUGUAI

FACULDADE DE GESTÃO EM RECURSOS HUMANOS

S O C I O LO G I A

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA LEGISLAÇÃO ACIDENTÁRIA
NO BRASIL

ALUNO: LUÍS EDUARDO MACIEL RODRIGUES

ORIENTADOR: PROFESSOR VINÍCIUS F. MENEZES

BAGÉ
2012

1. INTRODUÇÃO

Este trabalho pretende mostrar como se deu a evolução histórica da legislação prevencionista no Brasil até os dias atuais, tendo em vista os índices alarmantes de ocorrências de infortúnios laborais, com elevados percentuais de afastamentos do trabalho de forma permanente, contribuindo para a formação de um exército de trabalhadores incapacitados e/ou inválidos laboralmente e, por conseguinte, uma imagem negativa do nosso País perante a opinião mundial no que tange a qualidade de vida de nossos trabalhadores.

2.1 RELEVÂNCIA DO TEMA

O presente trabalho justifica-se porque mostrar a toda a sociedade que a integridade física do trabalhador e a sua saúde ocupacional são pré-requisitos cruciais para a produtividade é de suma importância para o desenvolvimento socioeconômico e sustentável.
Os muitos problemas confrontados nos dias de hoje como o aumento das populações, a globalização da economia, a degradação ambiental, a precarização do trabalho entre outros, exigem soluções globais que poderiam ser alcançadas por meio de uma solidariedade dos países ricos para com os pobres, bem como pela solidariedade das gerações presentes para com as gerações futuras (SANTOS, 1995).
Segundo a Organização Pan-Americana da Saúde – Organização Mundial da Saúde (2005), cerca de 45% da população mundial faz parte da força de trabalho que sustenta a base econômica e material das sociedades dependentes da sua capacidade de trabalho. Desta forma, a saúde do trabalhador e a saúde ocupacional são pré-requisitos cruciais para a produtividade e são de