Evolução história do direito empresarial e as obrigações do empresário

1752 palavras 8 páginas
Direito Empresarial

(1) Origem e Evolução do direito comercial. (2) Obrigações do Empresário. 1. Origem e Evolução do direito comercial.
Acredita-se que na idade antiga já existia a pratica de atividades de comercio, desde a invenção da escrita (4000 a.C) onde as civilizações antigas buscavam aperfeiçoar suas técnicas de comercio viando o avanço de seu povo e o fortalecimento de sua civilização onde neste período evidenciam-se diversas como o Egito, Mesopotâmia, China, as civilizações clássicas como Grécia e Roma, os Persas, os Hebreus, os Fenícios, além dos Celtas, Etruscos, Eslavos, dos povos germanos (visigodos, ostrogodos, anglos, saxões,) entre outros. Doutrinadores renomados como Andre Luiz Santa Cruz (2009, p.27) ao tratar do assunto destaca os Fenícios como um dos pioneiros no exercício destas atividades e ressalva, “No entanto, ainda nesse período histórico não se pode falar na existência de um direito comercial, com regras e princípios próprios” Segundo Vera Maria de Mello Franco, por sua vez, destaca que “alguns estudiosos denunciam, já no ano de 2083 a.C a existência de normas particulares tendo por finalidade regular o tráfico mercantil”, mas também reconhece que “o direito comercial somente começa a ter forma na idade média”. É na idade média que se começa apontar o surgimento do direito comercial tendo em vista que não era mais uma pratica de alguns povos e sim de todos e o surgimento de cidades e comercio com grande acentuação os marítimos, pois neste período não havia um Estado preocupado com a regulamentação das atividades de comercio ensejando diversos direito em decorrência do controle descentralizado destas atividades na Europa. Neste mesmo contexto histórico nascem às corporações de ofício formadas por grupos de profissionais bem organizados que passaram a tutelar suas próprias relações jurídicas elegendo “cônsules” eleitos pelos próprios associados, para reger as relações entre seus membros. Nesse sentido o Mestre e autor Andre

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