Evolucao sanitaria no brasil

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A EVOLUÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO BRASIL
Publicado em: 04/05/2010 |Comentário: 1 | Acessos: 3,750 |

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A EVOLUÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO BRASIL.

Breve História da Vigilância Sanitária.
A história da Vigilância Sanitária brasileira é a história do País, a história do medo da doença e da morte,um relato de tragédias e heroísmos, de conquistas, desafios e perdas, uma espécie de certificado de resistência às atrocidades do poder, à ignorância dos governantes, ao descaso das autoridades sanitárias que no passado isolavam os doentes como método de cura. E tratavam a população com a habitual truculência da cegueira administrativa, em relação à saúde pública, empregando muitas vezes nascomunidades revoltadas a providencial profilaxia da violência e da brutalidade. Mas essa é uma memória que deveria permanecer guardada a sete chaves, se uma nação não fosse feita também da matéria dos traumas e do sonho de evolução e modernidade (Anvisa, 2006).
Em registro numa narrativa de medo, de crenças e de horror, injustiças e vitórias, de renascimento de um povo a partir de medidas políticas esanitárias inovadoras como as de Oswaldo Cruz, com o combate à febre amarela, e Carlos Chagas em sua dedicação no combate à peste bubônica. Sem dúvida uma memória recuperada e consagrada à saúde pública e a quem a realizou nos preceitos de Hipócrates e de Avicena. Além de tudo isso, conta com introdução do escritor membro da Academia Brasileira de Letras (e médico sanitarista) Moacyr Scliar (Aorelha de Van Gogh), o que faz ressaltar sobremaneira o valor da obra.
No final do século XIX houve uma reestruturação da vigilância sanitária impulsionada pelas descobertas ns campos da bacteriologia e terapêutico nos períodos que incluem a I e a II Grandes Guerras. Após a II Guerra Mundial, com o crescimento econômico, os movimentos de reorientação administrativa ampliaram as atribuições davigilância sanitária no mesmo ritmo em que a base produtiva do País foi construída, bem como conferiram destaques ao planejamento centralizado e à participação intensiva da administração pública no esforço desenvolvimentista (De Paula, 1998).
A partir da década de oitenta, a crescente participação popular e de entidades representativas de diversos segmentos da sociedade no processo político moldaram aconcepção vigente de vigilância sanitária, integrando, conforme preceito constitucional, o complexo de atividades concebidas para que o Estado cumpra o papel de guardião dos direitos do consumidor e provedor das condições de saúde da população (De Paula, 1998).
O que é Vigilância Sanitária.
Na Lei Orgânica da Saúde, 8.080 de 1990, artigo 6º parágrafo 1 (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2005), aparece a novadefinição proposta após a reforma sanitária que introduz o conceito de risco e minimiza o caráter burocrático e normativo anterior, a Vigilância Sanitária passa então, perante a lei, a atuar sobre fatores de risco assumindo o papel de promover, proteger, recuperar e reabilitar a saúde da população sendo definida como:
Um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir, ou prevenir riscos à saúdee de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse a saúde, abrangendo:
I – o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo; e
II - o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou...
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