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INTRODUÇÃO

Os avanços na tecnologia vieram acompanhados por constantes mudanças nos vários segmentos da sociedade. No campo empresarial não poderia ser diferente, a luta pela sobrevivência no mercado altamente competitivo é enfrentada por diversos setores.
Para permanecer no mercado, é necessário investir em novas tecnologias e estar de olho nas tendências do futuro. No entanto, para investir, por exemplo, no parque industrial ou em pesquisas de novos produtos é preciso ter recursos disponíveis.
Desta forma, o planejamento estratégico funciona como peça fundamental na administração dos recursos. Permite que a empresa possa avaliar e simular as metas a serem atingidas.
Na busca pela obtenção de lucros, tem-se como conseqüência natural à diminuição de custos.
Nesse contexto, o planejamento tributário é uma estratégia necessária nas empresas que tentam amenizar seus custos, principalmente no que se refere ao recolhimento de tributos, sendo um dos fatores importantes para uma boa gestão de caixa. Possibilita redução e/ou retardamento do valor do tributo devido, utilizando métodos e procedimentos que permitam o estudo personalizado e minucioso dos diversos setores e atividades empresariais. Por outro lado, existem conceitos definindo o planejamento tributário como uma forma de sonegação, contendo interpretações fundadas na idéia de caracterizar a elisão como evasão fiscal.
O Estado existe para a consecução do bem comum. Para atingir seu objetivo, a satisfação do interesse coletivo, é indispensável à obtenção de recursos financeiros. Basicamente, são duas as formas de o governo obter estes recursos: Receitas Públicas Originarias e Receitas Públicas Derivadas. Esta, se refere às receitas obtidas através da cobrança Tributos e Impostos aos particulares. Aquela, advém da explorarão do próprio patrimônio do Estado. (RICARDO, 20007).
No Brasil a arrecadação estatal é sustentada principalmente das Receitas Derivadas. Assim, esclarece Silva (1998, p. 80) que a