EUTANÁSIA - PROTEÇÃO À VIDA x LIBERDADE DE ESCOLHA

EUTANÁSIA – PROTEÇÃO À VIDA x LIBERDADE DE ESCOLHA
Por DAVIDSON BERNARDES

Resumo: O presente artigo traz como intuito principal, debater o assunto Eutanásia, em todos os seus aspectos, assim como, apresentar algumas reflexões sobre o tema em tela, tema este, tão discutido mundialmente. São abordadas as questões jurídicas, religiosas, éticas e sociais, assim como a discrepância observada entre a luta pela preservação da vida a qualquer custo e a soberania pessoal emanada a partir do direito a liberdade de escolha e ao livre-arbítrio. Podemos observar a complexidade de tal tema, o que faz com que levamos tal embate a uma discussão ampla e aprofundada, exaltando a necessidade da participação da sociedade, em todos os seus níveis.
Palavras-chave: Dignidade da pessoa humana; Pessoalidade; Eutanásia; Direito a vida; Autonomia.
Introdução: Partindo-se do pressuposto de que, assim como o aborto fora o assunto mais discutido do Século XX, a Eutanásia mostra-se um grande tabu a ser quebrado, ou assunto a ser discutido no Século XXI.
Desta forma, apresenta-se o presente trabalho, tendo como objetivo basilar o de trazer a discussão social um assunto tão complexo, salientando os aspectos jurídicos que norteiam tal tema, ressaltando principalmente os princípios constitucionais, a visão de tal tema no Brasil e no mundo, assim como a necessidade de protecionismo ao direito à vida, assim como à dignidade da pessoa humana.
Assim sendo, observou-se a necessidade de abordar o tema Eutanásia por vários aspectos, sendo ressaltado o quesito jurídico, seu entendimento, assim como a jurisprudência que lhe é pertinente; o posicionamento religioso sobre o assunto, e da sociedade em geral.

Foram analisadas a Doutrina, a Legislação e Jurisprudência pertinentes, buscando dar uma visão global do assunto, objetivando sempre uma fácil compreensão sobre o tema aqui abordado.

1 – CONCEITO DE EUTANÁSIA E SEUS ASPECTOS HISTÓRICOS:

Consiste em Eutanásia, o ato de se adiantar a