Eutanasia

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Referências:
-Gelain, Ivo. Deondologia e enfermagem, 1998.
-EUTANÁSIA: O direito de matar e morrercom dignidade (google acadêmico 2007).
-No Brasil a eutanásia é considerada como sendo homicídio. (www.ufrgs.br)
- Angerami, Valdemar Augusto. A Ética na Saúde, 1997.
EUTANÁSIA NO MUNDO
O Estado americano do Oregon tinha, há alguns meses atrás, a única lei nomundo que permitiaexplicitamente a um médico prescrever drogas letais comvista a terminar a vida do paciente.
Na Holanda, a eutanásia é muito praticada há muitos anos, mas só há algum tempo foi legalizada, através de uma lei que entrou em vigor em 2002.
Os Países Baixos se tornaram o primeiro país a legalizar aprática de eutanásia. Segundo a nova legislação, médico e pacientedeveriam estar de acordo com a impossibilidade detratamento eficaz eouvir uma segunda opinião profissional sobre o caso. Mesmo após amorte do paciente, uma equipe médica avaliaria a decisão e teriaautonomia para, se necessário, acionar criminalmente o médicoresponsável.
Eutanásia em alguns países:
A) Espanha: a Espanha foi um dos primeiros países a discutir a questão da regulamentação da eutanásia. Por influência de um famoso penalistaespanhol, foiestudada a proposta de dar status de “homicídio piedoso” à eutanásia, ou seja,proporcionar a descaracterização do delito impedindo a punição do agente, desdeque o mesmo tenha bons antecedentes.As outras condições seriam as de haver motivo de piedade no ato e súplicareiterada da vítima para a sua realização.Na Espanha, a eutanásia e o suicídio assistido constituem-se crimes.Auxiliar umapessoa que deseja se suicidar pode ter uma pena de seis meses aseis anos de prisão.Há um caso, o de Ramón Sampedro, que solicitou à justiça espanhola,durante cinco anos, o direito de morrer, devido ao fato de ser ele tetraplégico amais de 20 anos. Este caso teve desfecho em 1998, onde este senhor foiauxiliado por algumas pessoas a morrer, caracterizando uma eutanásiavoluntária, apesar de toda alegislação contrária vigente. O Código de Ética Médica, em 1990, que adotou norma maisclara em relação à prática da eutanásia, dispondo que o médico não poderáprovocar a morte do paciente nem por própria decisão e nem quando o doente ouseus familiares solicitem-na. Entendem que a eutanásia é contrária à éticamédica.Há ainda o Código Penal Espanhol, que reconhece a eutanásia comodelito.
B) França:recentemente, na França, um rapaz chamado Vicent Hubert, de 22 anosplanejou a própria morte com a ajuda de sua mãe. Hubert passou os três últimosanos de sua vida num hospital devido ao fato de ter sofrido um acidente de carrono ano de 2000, que o deixou gravemente debilitado. Ficou quase totalmenteparalisado, mudo e cego. A única parte de seu corpo que possuía movimento erao polegar da mãoesquerda.Hubert morreu dois dias depois que, supostamente, sua mãe teria lheinjetado barbitúricos durante uma visita ao hospital. Foi interrogada pela policia ecorre o risco de ser investigada pela morte de seu filho.Em novembro passado, Hubert implorou ao governante do país,Jacques Chirac, que lhe concedesse o direito à morte. O presidente escreveupara ele e lhe telefonou no hospital, mas explicou que nãopodia consentir. Daíentão, Hubert elaborou o plano de sua morte e, com muitas dificuldades, escreveuum livro explicando seu caso, que tinha como título: Jevou demande lê droit demourir (Peço-lhe o Direito de Morrer).O governo do país entende que um debate sobre a eutanásia será benvindoe um ministro do governo sugeriu que discretas mortes por misericórdia jánão são mais tão fora do comum e exigem quesua prática tenha parâmetros.Na França, sabe-se que muitos médicos, após consultares a família dopaciente, discretamente suspendem o tratamento destes que estão em estado desofrimento extremo e sem esperança de cura. Aparentemente sabedor de que aeutanásia está generalizada, o Ministro de Assuntos Sociais do país, disse que énecessário estabelecer diretrizes éticas para enquadrar práticas que...
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