etnografia

Faculdade de Direito
Departamento de Direito Público
Disciplina: Antropologia do Direito
Professor: Roberto Kant

Etnografia

Júlia Reder Figueiredo

Junho/2011
Introdução

O presente trabalho se apresenta com o escopo de analisar o ambiente de uma penitenciária no Estado do Rio de Janeiro, situada na cidade de Niterói. A observação foi possibilitada através de um estágio na Defensoria Pública, no Núcleo de Sistema Penitenciário. Esse núcleo, tem como função, assistir aos apenados durante o cumprimento de sua sentença, de modo que os processos se encontram na Vara de Execuções Penais.
O interesse pela exposição do tema adveio da mudança em minha postura e visão com relação às pessoas que nós, enquanto sociedade, consideramos nocivas e por isso inaptas ao convívio social. Ora, diante de um quadro geral, pude notar que a maior parte dos internos apresentava um perfil de pouca, em certos casos inexistente, escolaridade, além de um baixo poder aquisitivo. Contudo, possuiam intenção de reintegração, demonstrando desapontamento ao se depararem com a extrema dificuldade em sucedê-lo.

Do instituto

O instituto penal em questão é de regime semiaberto, desta forma a maior parte dos internos já cumpriu pena em outras unidades. Esse tipo de regime prevê uma série de benefícios condicionados a dois tipos de elementos. Um dos elementos é o objetivo, cumprimento dos prazos para se requerer determinado beneficio. Outro, é o elemento subjetivo, obtido através do índice de comportamento do apenado.
Um dos benefícios em questão, é o Trabalho Extramuros. Ao apenado é dada a permissão de sair da Unidade para cumprir sua jornada de trabalho, com tempo e hora determinados, retornando à penitenciária em seguida. Esses beneficiados, deixam, então, as galerias, onde são alocados os internos, passando a ter direito à movimentação dentro da Unidade, sendo transferidos para cômodos externos. Nesses apenados, pude notar uma diferenciação em relação ao