etica e politica

justiça metafísica e política Fernando Quintana

Segundo documentos normativos, tanto em nível doméstico quanto internacional, a dignidade da pessoa e os direitos humanos são indissociáveis. Tal assertiva trazendo à tona duas ideias de que os direitos humanos se originam na dignidade ou de que para se ter uma vida digna é necessário o respeito destes direitos. A partir destas premissas, propomos analisar A theory of justice (TJ) (1971) de John Rawls na medida em que parte da liberdade e igualdade enquanto postulados morais a priori para chegar a um conjunto de direitos fundamentais a posteriori que visam o autorrespeito da pessoa.

A TJ rawlsiana é relevante pelo ambicioso projeto que a anima: uma conciliação entre diversas famílias teóricas - o que lhe permite ir além do conflito ideológico da época: a Guerra Fria (1947-1989) que, do ponto de vista normativo, a Declaração Universal de Direitos Humanos da ONU (1948)1 e os debates acadêmicos da época (início dos anos setenta) opõe duas visões contrapostas dos direitos humanos: do que para se ter uma vida digna é necessário o respeito dos direitos econômicos e sociais (países de Leste: socialismo) ou do que para se ter uma vida digna é necessário o respeito dos direitos e liberdades individuais (países do Oeste: liberalismo).

A importância da TJ responde também ao fato de ter preenchido uma lacuna: havia um tácito consenso entre os pensadores da filosofia política de que nenhum marco teórico decisivo fora registrado na primeira metade do século passado, que nenhuma obra monumental nesta área fora publicada desde o início da Guerra Fria. Uma obra, vale acrescentar, que se torna na virada do século o maior best-seller filosófico das últimas décadas, publicado em mais de 25 países, suscitando centenas de estudos e artigos em todo o mundo (Oliveira, 2003:7; 9). E, ainda:

Os últimos 100 anos foram mesmo duros para (a filosofia política) na década de 60, chegaram inclusive a declara sua morte. E já