Etica e Direito de Chaim

Das lições de Perelman, é possível extrair-se o entendimento de que o sentimento de injustiça nasce no homem a partir do desconforto que experimenta em face de alguma falta ou privação cuja causa é a ação de um outro homem. Inviável, por outro lado, pensar-se o justo sem que o agir do homem seja referido ao agir de outro homem.
A sensação de injustiça se dá ao experimentar a carência de algo de que se necessita e de que se foi privado. As regras da justiça assentam nessa premissa e por isso mesmo precisam, forçosamente, ser referidas aos “sistemas de necessidades”. Somente quando se põe para o homem o desafio de responder à indagação de como agir quando há um conflito de interesses é que adquire relevo o problema da Justiça.
A definição de quem perde e quem ganha e em que extensão isso se dá, quem se priva e quem será satisfeito, quem desfrutará de uma situação de vantagem e quem sofrerá as conseqüências da desvantagem correspectiva é problema de justiça. Neste crucial momento da convivência humana é que o problema se apresenta e para solucioná-lo buscam-se respostas de natureza ética. Neste espaço também opera o Direito.
Refletindo sobre a Justiça, Perelman acentua que de todas as noções prestigiosas, a de justiça parece uma das mais eminentes e a mais irremediavelmente confusa, pela forte carga emocional que sempre carrega consigo. Buscando escapar a essa contingência, ou reduzi-la ao máximo, o autor começa por analisar as concepções mais correntes de justiça, demonstra como são inconciliáveis e carecedoras de operacionalidade e alinha as seguintes:
a) a cada qual a mesma coisa;
b) a cada qual segundo os seus méritos;
c) a cada qual segundo suas obras;
d) a cada qual segundo suas necessidades;
e) a cada qual segundo sua posição e
f) a cada qual segundo o que a lei lhe atribui.
Para Perelman, se dermos a todos a mesma coisa, seremos injustos para os que têm como correto, precisamente, um tratamento diferenciado, como se depreende de todas