etica e conduta

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A ÉTICA E O PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO
Sílvio Botelho de Oliveira∗
RESUMO
Procuro neste trabalho abordar a ética aplicada no campo da magistratura, fazendo uma relação dessa atividade com uma abordagem de temas importantes que nos remetem ao campo reflexivo da ética, expondo a moral e os valores como forma especifica do agir humano e como esse agir pode ser alvo de influências sociais, políticas, econômicas e culturais. Podemos sentir na sociedade atual um grande anseio de liberdade e rejeição ao falso moralismo, a confiança em relação às normas e costumes herdados do passado, e ao mesmo tempo uma exigência crescente de reivindicar a ética sob todos os aspectos, sobretudo nas relações pessoais. Contudo, permanecem muitas interrogações que norteiam as atividades desempenhadas pelos magistrados nas mais diferentes situações, exigindo uma conduta moral com base nas orientações éticas. São algumas dessas interrogações e situações críticas que tornaram decisiva a escolha do tema em desenvolvimento, pois a conduta do magistrado sempre foi fonte de inesgotáveis discussões e reflexões. Não tenho como pretensão esgotar o assunto que tratarei nas páginas seguintes, mas busco através delas mostrar um pouco do que me direcionou a abordar a “ética”, justamente nesse período tão conturbado, em que tentamos identificar no desempenho da magistratura, que esses valores estão se invertendo bruscamente. Para tanto, se nos apresenta necessária uma digressão doutrinária sobre a ética, “parte da filosofia que define a natureza da conduta certa” segundo o filósofo e atomista lógico BERTRAND RUSSELL (1954, p.45).
Palavras-Chave: Ética. Poder Judiciário. Magistrado. Corrupção.
1 ALGUNS PRELIMINARES
“A justiça sem força e a força sem justiça: desgraças terríveis” (JOUBERT, 2011, p.25)
Os códigos éticos são mais difíceis de compreensão e de aceitação racionalmente do que certos princípios morais. Isto porque o individuo, mais
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Graduado em Filosofia pela