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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS

ESUNICAMP

SECRETARIA GERAL
ABRIL/2006

ÍNDICE

TÍTULO I. PRESSUPOSTOS E PRINCÍPIOS INFORMADORES..........................1 TÍTULO II. DISPOSIÇÕES COMUNS AOS SERVIDORES DOCENTES E TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS ...................................................................................1
SUBTÍTULO I DAS FORMAS DE PROVIMENTO DO EXERCÍCIO EDA.................................. 1 VACÂNCIA......................................................................................................................... 1 CAPÍTULO I. DAS FORMAS DE PROVIMENTO ................................................................... 1 SEÇÃO I. DA NOMEAÇÃO.............................................................................................. 2 SEÇÃO II. DAADMISSÃO............................................................................................... 2 SEÇÃO III. DA REINTEGRAÇÃO...................................................................................... 2 SEÇÃO IV. DA REVERSÃO ............................................................................................ 2 SEÇÃO V. DO APROVEITAMENTO................................................................................. 3 SEÇÃO VI. DA READMISSÃO......................................................................................... 3 CAPÍTULO II. DO EXERCÍCIO............................................................................................. 3 SEÇÃO I. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES....................................................................... 3 SEÇÃO II.DO PONTO ................................................................................................... 4 CAPÍTULO III. DA VACÂNCIA............................................................................................ 4 SUBTÍTULO II. DA CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO.................................................... 4 SUBTÍTULO III. DA MOBILIDADE FUNCIONAL DO SERVIDOR TÉCNICO EADMINISTRATIVO.............................................................................................................. 5 CAPÍTULO I. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES ..................................................................... 5 CAPÍTULO II. DA TRANSFERÊNCIA.................................................................................... 6 SUBTÍTULO IV. DOS DIREITOS E VANTAGES DE ORDEMPECUNIÁRIA............................. 6 CAPÍTULO I. DO SALÁRIO................................................................................................. 6 CAPÍTULO II. DAS VANTAGENS DE ORDEM PECUNIÁRIA.................................................. 6 SEÇÃO I. DOS ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO .................................................. 7 SEÇÃO II. DA SEXTA-PARTE.......................................................................................... 7 SEÇÃO III. DA AJUDA DE CUSTO ................................................................................... 7 SEÇÃO IV. DAS DIÁRIAS ............................................................................................... 7 SEÇÃO V. DO SALÁRIO-FAMÍLIA E DO SALÁRIO-ESPOSA............................................. 7SEÇÃO VI. DA GRATIFICAÇÃO DE NATAL..................................................................... 8 CAPÍTULO III. DAS OUTRAS CONCESSÕES PECUNIÁRIAS ............................................... 8 SUBTÍTULO V. DOS DIREITOS E VANTAGENS EM GERAL................................................. 9 CAPÍTULO I. DASFÉRIAS................................................................................................. 9 CAPÍTULO II. DOS AFASTAMENTOS ................................................................................. 9 SEÇÃO I. DOS AFASTAMENTOS POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO ....................... 9 SEÇÃO II. DAS LICENÇAS ............................................................................................... 10
Estatuto do Servidor - ESUNICAMP - Secretaria Geral...
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