estudos integrados de direito penal

309 palavras 2 páginas
Os elementos da regra matriz são a hipótese e a consequência. Elas se desdobram em critérios.3

Os critérios da hipótese são:

Critério material (como); Critério espacial (onde); Critério temporal (quando).

Os critérios da consequência são:

Critério pessoal, que se subdivide em sujeito ativo e sujeito passivo; Critério quantitativo, que se subdivide em base de cálculo e alíquota
Os elementos da regra matriz são a hipótese e a consequência. Elas se desdobram em critérios.3

Os critérios da hipótese são:

Critério material (como); Critério espacial (onde); Critério temporal (quando).

Os critérios da consequência são:

Critério pessoal, que se subdivide em sujeito ativo e sujeito passivo; Critério quantitativo, que se subdivide em base de cálculo e alíquotaOs elementos da regra matriz são a hipótese e a consequência. Elas se desdobram em critérios.3

Os critérios da hipótese são:

Critério material (como); Critério espacial (onde); Critério temporal (quando).

Os critérios da consequência são:

Critério pessoal, que se subdivide em sujeito ativo e sujeito passivo; Critério quantitativo, que se subdivide em base de cálculo e alíquota
Os elementos da regra matriz são a hipótese e a consequência. Elas se desdobram em critérios.3

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Os critérios da consequência são:

Critério pessoal, que se subdivide em sujeito ativo e sujeito passivo; Critério quantitativo, que se subdivide em base de cálculo e alíquota
Os elementos da regra matriz são a hipótese e a consequência. Elas se desdobram em critérios.3

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Critério material (como); Critério espacial (onde); Critério temporal (quando).

Os critérios da consequência são:

Critério pessoal, que se subdivide em sujeito ativo e sujeito

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