estudante

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS
ESTADO DE SÃO PAULO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 186/14

FOLHA: 1

PROCESSO Nº. 14.227/14

PREGÃO PRESENCIAL N° 186/2014
EDITAL Nº 267/14 - PROCESSO N°. 14.227/14
A Prefeitura do Município de Barretos - Estado de São Paulo torna público que se acha aberto na Procuradoria
Jurídica – Departamento de Licitações, processo de licitação na modalidade Pregão Presencial n° 186/14, do tipo MENOR VALOR
GLOBAL POR LOTE instaurado pelo Processo n.º 14.227/14, que será regido pela Lei Municipal n.º 3.819 de 27 de janeiro de
2.006, Decreto Municipal n.º 5.905/06, Lei Federal n.º 10.520/02, 123/06 e subsidiariamente à Lei Federal n.º 8666/93, e nos termos deste Edital, inclusive dando exclusividade ás empresas que se enquadrem como ME/EPP nos itens de contratação cujo valor seja de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) em atendimento ao Artigo 48, inciso I da Lei 147/14, que altera a Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºss 5.889, de 8 de junho de 1973, 11.101, de 9 de fevereiro de
2005, 9.099, de 26 de setembro de 1995, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e 8.666, de 21 de junho de 1993..
A sessão pública de processamento do Pregão, será realizada no Departamento de Licitações, na Rua 30, n.°
564, no Bairro – Centro - Barretos - SP. Onde será iniciado às 09:00 horas do dia 27/01/2015, sendo conduzido pelo Pregoeiro e equipe de Apoio, designados pela Portaria n. ° 16.246/14.
I – OBJETO
1 – Aquisição de gêneros alimentícios conforme planilha orçamentária básica em anexo, destinados ao consumo nas Unidades
Escolares e Projetos desta Secretaria pelo período de 6 (seis) meses.
1.1 Serão analisadas as amostras somente das empresas vencedoras com o menor preço, devendo ser entregues rua 04, número 510, Bairro Clementina, Barretos - SP no Departamento de Alimentação Escolar, no horário das 08:00 ás 15:00 horas, em até 03 (três) dias úteis após