ESTUDANTE

PERDAS, DANOS E LUCROS
CESSANTES

210 páginas
Publicado em: 14/10/2010
Editora: Juruá Editora

1

Regime principiológico –
• Publicidade
CF – Art. 37

• Impessoalidade
• Eficiência

Perito

• Moralidade
Servidor Público, CPC, art. 139

• Legalidade

2

Ônus da prova
Do
autor e do réu

3

PERDAS, DANOS E
LUCROS CESSANTES
EM
PERÍCIAS JUDICIAIS

4

Objeto
A

perícia contábil tem por objeto:

A Prova
5

OBJETIVO
É a verificação de atos das aziendas ou fatos ligados a sua riqueza, por uma certificação científica contábil. Com a solução das questões propostas.

6

Perito Judicial
Especialização
Liberdade de juízo
Parecer tecnológico e presunção Direito contábil na fundamentação do laudo

7

CONTABILIDADE
Sentido
e Alcance
8

Contabilidade
Ciência
Descrição

Política
Prescrição

9

O sentido e alcance da categoria jurídica contábil “perdas, danos e lucros cessantes”.

10

HIPÓTESES DE DEMANDAS inibição do exercício da empresa; destruição total ou parcial de bens; destruição da imagem ou da personalidade jurídica; os direitos autorais e conexos;(exemplo) concorrência desleal; abuso de direito ou de poder; as lesões de ordem geral e de todo o tipo.
11

O SENTIDO E ALCANCE DOS DIREITOS
AUTORAIS

Direitos
Desenhos
e conexos Marcas
Modelos
Interpretação
Invenções
industriais
De
Obras
Obras
Artistas
Artísticas
literárias

12

MUITAS SÃO AS PERÍCIAS rescisão de contrato de representação comercial; concessão comercial de veículos automotores; rescisão de contrato de distribuição.

13

Judiciário

Peritos em contabilidade são requisitados pelo judiciário para assuntos de ciência e tecnologia
14

INDENIZAÇÃO E A
TEORIA PURA DA
CONTABILIDADE
Repor a perda.
Eliminar o dano.
Devolver o lucro.

Margem de contribuição. Volume de vendas.

Situação econômica
Situação financeira
Situação social e ambiental
15

PROCEDIMENTOS DE