estudante

SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO................................................................................2
2. DESENVOLVIMENTO....................................................................2
2.1. Surgimento e fim do constitucionalismo moderno..........................2
2.2. Sociedades e suas pluralidades.......................................................3
2.3. Direito internacional........................................................................5
3. CONCLUSÃO..................................................................................6
4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.............................................72
1 INTRODUÇÃO
Com base de apoio nas aulas do professor Ricardo Sontag, esse trabalho possui o objetivo de elucidar um pouco mais sobre o pluralismo político. Para isso, partimos de Paolo
Grosso e suas ideias até encontrarmos outros autores e formas de se enxergar o Direito e o pluralismo jurídico. Inegável, também, que discorremos um pouco sobre o formato que a lei possui como no caso do Estado Plurinacional. No mais, o assunto permanece vasto e com muito para aprendermos, porém fizemos o possível para abranger alguns pontos chaves nessas próximas páginas.
2 DESENVOLVIMENTO
2.1 Surgimento e fim do constitucionalismo moderno
O constitucionalismo moderno surgiu, ou estabeleceu-se de forma definitiva, no período posterior às revoluções burguesas (Revolução Inglesa; Americana; Francesa) em que o marco inicial foi a que ocorreu na França. Após esta, o Estado torna-se de fato unificado e o direito que este produz, é o único possuidor de validade. Assim, os costumes das comunidades locais tiveram que se submeter à lei estatal, que passou a ser considerado como a “vontade geral” (Reale, pág.206, 2000). Ademais, esse constitucionalismo moderno, não nasceu intuitos democráticos. A sua função era atender aos ideais da burguesia, que a partir da queda da do absolutismo, conseguiu adquirir poder político. Para mantê-lo,