Estudante

DIREITO
ALAN EDUARDO SILVA GAZOLA

A FINALIDADE DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE

MARINGÁ
2014
Alan Eduardo Silva Gazola

A Finalidade Das Penas Privativas De Liberdade

Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Maringá, como requisito parcial para a obtenção de nota bimestral no 1º ano, na área de concentração de Direito Penal.

Orientador: Profa. Ms. Débora Goeldner Pereira Oliveira

Maringá
2014
ALAN EDUARDO SILVA GAZOLA

A Finalidade Das Penas Privativas De Liberdade

Monografia apresentada à disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica da Faculdade Maringá, como parte dos requisitos para a obtenção de nota bimestral do 1º ano do curso de Direito.

Aprovada pela Banca Examinadora, em

Prof. Ms. Débora Goeldner Pereira Oliveira
Orientador

Profª. Ms. NoNo NoNoNoNo
Prof. Convidado

Profª. NoNo NoNoNoNo
Prof. Convidado

Maringá
2014

AGRADECIMENTOS

À DEUS, pois sem ele nada sou.
À minha querida esposa Andreza e à minha filha Sara que abriram mão do pouco tempo que tinham na minha presença e me viram buscar um futuro melhor para nossa família: eu as amo.
À minha mãe que sempre me apoiou em meus projetos, a responsável pela construção do meu caráter e aos meus irmãos, Leandro e Leonardo: espelhos para mim.
À professora, mestre e orientadora DéboraGoeldner Pereira Oliveira pelo incentivo, apoio, confiança, paciência e horas dedicadas para dar suporte a este trabalho.
Ao incentivador e idealizador da ideia para eu começar um curso superior na área de Direito, meu primo Erasmo: obrigado primo, vou até o fim.
E a todos os colegas que me incentivam no dia-a-dia, principalmente aos amigos Danilo Hannel, Eder Cardozo, Mateus e Vitor Turra.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 6
2 DIREITO PENAL 7
2.1 Conceito de Direito Penal 7
2.2 Histórico do Direito Penal 9
3 PENAS 14
3.1 Conceito de