estudante

FACULDADE ESTÁCIO DO RECIFE

HUGO ALEXANDRE SILVA DE SOUSA

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO

RECIFE/PE
2014

HUGO ALEXANDRE SILVA DE SOUSA

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO

Recife/PE
2014
HUGO ALEXANDRE SILVA DE SOUSA

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO

Trabalho de conclusão do curso de direito da faculdade Estácio do Recife como requisito para o grau do curso de Bacharelado em Direito. Orientador: Professor Rogerio Canizzaro.

Recife/PE
2014

OBJETIVO

Este projeto foi pensado e desenvolvido com o intuito de aclarar a responsabilidade civil do médico, onde em regra essa responsabilidade é subjetiva, e decorre ainda do elemento culpa, nas modalidades de negligencia, imprudência e imperícia. Discutiremos também a responsabilidade contratual e extracontratual, buscando entender as obrigações de meio e do resultado profissional médico. Buscando trazer ao debate conflitos jurisprudenciais, apresentar teses doutrinárias, e discutir a problemática existente sobre o tema.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO___________________________________________06
2 DA RESPONSABILIDADE CIVIL ____08
2.1 CONCEITO DE RESPONSABILIDADE CIVIL ____08
2.2 ESPÉCIE DE RESPONSABILIDADE CIVIL ____13
2.3 NATUREZA JURÍDICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL ____16
3 RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA________________________18
3.1 CONCEITO ____18
3.2 RESPONSABILIDADE CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL___21
3.3 OBRIGAÇÕES DE MEIO E DE RESULTADO PARA OS MÉDICOS­ 23
4 DA CULPA MÉDICA ______________________________________26
4.1RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SUBJETIVA ____26
4.2 NEGLIGÊNCIA, IMPRUDÊNCIA E IMPERÍCIA ____28
4.3 CAUSAS QUE EXIMEM A RESPONSABILIDADE MÉDICA ____34
5 DA RESPONSABILIDADE MÉDICA NO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR____________________________________________40
5.1 RELAÇÃO DE CONSUMO E PRESTAÇÃO DE