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842 palavras 4 páginas
Instituições e outros órgãos da U.E.

O processo de tomada de decisões na UE, em geral, e o processo de co-decisão em particular, envolve as três principais instituições: o Parlamento Europeu, directamente eleito, que representa os cidadãos da UE; o Conselho da União Europeia, que representa os Estados Membros; a Comissão Europeia, que deve defender os interesses de toda a União.
Existem também outras duas instituições: o Tribunal de Justiça, o Tribunal de Contas Europeu.
Parlamento Europeu O Parlamento Europeu (PE) é directamente eleito pelos cidadãos da União Europeia para representar os seus interesses.As eleições realizam-se de cinco em cinco anos e todos os cidadãos da UE têm direito a votar, bem como a apresentar‑se na qualidade de candidatos, seja onde for que vivam na UE. O actual Parlamento conta com 736 deputados dos 27 países da União Europeia. Os deputados do Parlamento Europeus não estão organizados em blocos nacionais, mas sim em sete grupos políticos europeus, que representam todas as perspectivas acerca da integração europeia, da mais federalista à mais abertamente eurocéptica. Jerzy Buzek foi eleito Presidente do PE em 14 de Julho de 2009, por um período de dois anos e meio (até Janeiro de 2012).
Conselho da União Europeia O Conselho é o principal órgão de tomada de decisões da EU e está localizado em Bruxelas. Representa os Estados‑Membros, e nas suas reuniões participa um ministro do governo nacional de cada um dos países da UE. O ministro que tem de participar depende do tema a tratar. Se, por exemplo, o Conselho se destina a tratar assuntos ambientais, participam na respectiva reunião os Ministros do Ambiente de todos os países da UE. Trata-se então do Conselho «Ambiente».
Existem nove diferentes configurações do Conselho:
Assuntos Gerais e Relações Externas
Assuntos Económicos e Financeiros («ECOFIN»)
Justiça e Assuntos Internos (JAI)
Emprego, Política Social, Saúde e Protecção dos Consumidores
Competitividade

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