Estudante

Normas jurídicas gerais como inferenciadores (“inference ticket”): uma insuspeita contribuição de Gilbert Ryle à teoria do direito

Marcelo Lima Guerra

Sumário: 1. Introdução; 2. Comandos e normas como “usos prescritivos da linguagem” e asserções e leis físicas como “usos descritivos da linguagem”: a clássica categorização e sua insuficiência; 3. Asserções e comandos como atos de expressão comunicativa de estados intencionais; 3. 1. Austin, Searle e os usos da linguagem como atos de fala; 3.2. Grice, Strawson e o caráter comunicativo dos atos ilocucionários: a noção de ato de expressão comunicativa de estados intencionais. 3.3. Comunicação com e sem linguagem e linguagem com e sem comunicação: a opção terminológica por ‘ato ilocucionário’. 4. Noção de estados intencionais;
5. Noção de expressar comunicativamente estados intencionais”; 5.1. Grice, significado não natural e as intenções comunicativas.5.2. Intenções comunicativas e intenções comunicadas, uma distinção importante. 6. Noção de sentença como objeto linguístico produzido num ato comunicativo. 7. Pontos relevantes relativos a asserções e comandos enquanto atos comunicativos. 7.1. Estados intencionais comunicados. 7. 2. Asserções verdadeiras, comandos violados e a compreensibilidade de asserções e comandos. (a) Verdade e falsidade de asserções.
(b) Cumprimento violação de comandos. (c) Compreensão de asserções e comandos. 8. A justificação como prática social e a noção de inferenciadores.8.1. As enigmáticas sentenças condicionais. (a) fatores sentenciais e esquemas intencionais; (b) Sentenças condicionais e o que elas NÃO simbolizam. 8.2. Justificação como contexto específico de enunciação séria e literal de sentenças condicionais e a noção de “inferenciadores” (inference ticket). (a) Justificar não é um ato ilocucionário; (b) Noção teórica e sociolinguística de justificação e os inferenciadores. 8.3.
Confirmações. (a) O que codifica uma fórmula (= operador) condicional?; (b) o que