estudante
FACULDADE DE DIREITO
Trabalho de Direitos Humanos
A Situação da Educação no Brasil
Jundiaí
2010
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO.
2. HISTÓRIA.
3. QUADRO DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
4. LEI DE DIRETRIZES E BASES.
5. A TRAMITAÇÃO DA LEI.
6. A EDUCAÇÃO NO BRASIL TEM SOLUÇÃO.
7. PROJETOS EM VIGOR.
8. ARTIGOS.
9. CONCLUSÃO.
10. BIBLIOGRAFIA.
1 INTRODUÇÃO
Educação no Brasil engloba os processos de ensinar e aprender. É um fenômeno observado em qualquer sociedade e nos grupos constitutivos destas, responsável pela sua manutenção e perpetuação a partir da transposição, às gerações que se seguem, dos modos culturais de ser, estar e agir necessários à convivência e ao ajustamento de um membro no seu grupo ou sociedade. Enquanto processo de sociabilização, a educação é exercida nos diversos espaços de convívio social, seja para a adequação do indivíduo à sociedade, do indivíduo ao grupo ou dos grupos à sociedade. Nesse sentido, educação coincide com os conceitos de socialização e endoculturação, mas não se resume a estes. A prática educativa formal - que ocorre nos espaços escolarizados,quer sejam da Educação Infantil à Pós Graduação - se dá de forma intencional e com objetivos determinados, como no caso das escolas. No caso específico da educação formal exercida na escola, pode ser definida como Educação Escolar.
2 HISTÓRIA
A História da Educação Brasileira não é uma História difícil de ser estudada e compreendida. Ela evolui em rupturas marcantes e fáceis de serem observadas. A primeira grande ruptura travou-se com a chegada mesmo dos portugueses ao território do Novo Mundo. Não podemos deixar de reconhecer que os portugueses trouxeram um padrão de educação próprio da Europa, o que não quer dizer que as populações que por aqui viviam já não possuíam características próprias de se fazer educação. E convém ressaltar que a educação que