estrutura e organização

Curso Pedagogia Disciplina Estrutura e Organizao da Educao Brasileira ESTRUTURA DO SISTEMA DE ENSINO NO BRASIL Professora Djalma Silveira CRISTALINA/GO, ABRIL DE 2013. CENTRO DE EDUCAO DISTNCIA UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP Curso Pedagogia Disciplina Estrutura e Organizao da Educao Brasileira ESTRUTURA DO SISTEMA DE ENSINO NO BRASIL Trabalho apresentado a Faculdade Pedagogia da Anhanguera Educacional, como requisito parcial obteno de nota da disciplina de Estrutura e Organizao da Educao Brasileira, sob a orientao da Professora Djalma Silveira. CRISTALINA/GO, ABRIL DE 2013. INTRODUO Este trabalho busca conhecer a estrutura do sistema de ensino brasileiro tendo como base a Lei das Diretrizes e Bases da Educao Nacional LDBN Lei n 9394/96. Desta forma, procura-se conhecer como a estrutura e suas responsabilidades. Para isso, apresenta-se um relatrio contendo estas informaes. ESTRUTURA E ORGANIZAO DE ENSINO NO BRASIL A educao estabelecida pela Constituio Federal de 1988 como um direito de todos com a qual ela deve ser de igual modo a todos. A fim de assegurar este direito a CF 88 criou a Lei das Diretrizes e Bases da Educao Nacional LDBN, Lei n 9394/96 que por sua vez, descreve a estrutura do sistema educacional, deixando bem claro que Art. 8 A Unio, os Estados, o Distrito Federal e os Municpios organizaro, em regime de colaborao, os sistemas de ensino. Desta forma, a educao brasileira organizada e se desenvolve nos sistemas de ensino federal, estadual e municipal. Cada um tem suas responsabilidades de organizar o modo de ensino conforme o mbito articulado. evidente que a Unio deve elaborar o Plano Nacional da Educao, logicamente com a participao dos Estados, Distrito Federal e os Municpios, a Unio a responsvel pela coordenao poltica de ensino brasileiro, com o qual, deve laar normas a serem seguidas pelos sistemas de ensino, alm de prestar assistncia tcnica e financeira aos sistemas. Atravs da LDBN possvel descrever as principais incumbncias de cada