Estrutura e organização da educação brasileira

TÍTULO

Desafio de aprendizagem da Disciplina de Estrutura e Organização da Educação Brasileira do Curso de Pedagogia da Universidade Anhaguera-Uniderp.

Santo Andre/SP
2011
Introdução

Este trabalho tem como objetivo falar um pouco sobre a estrutura do sistema de ensino no Brasil e suas responsabilidades. No início dos anos 80, surgiram vários movimentos políticos que culminaram com o fim da ditadura. Iniciou-se a democracia. Foi promulgada a Constituição Federal de 1988 e iniciou-se um caminho para a elaboração da nova LDB 9394/96. A Educação no Brasil é regida através da LDB (Lei de Diretrizes e Bases) 9394/96 que tem que obrigatoriamente seguir a Constituição Federal de 1988. A LDB foi criada para descentralizar a educação da União, deixando os estados e municípios com autonomia, para caracterizar o dever da educação à família e ao estado, para a introdução do sistema de avaliação, para abrir espaço para a educação a distancia e a educação especial e a preocupação em formar um cidadão crítico e pensante.

Desenvolvimento

Com a aprovação da atual LDB 9394/96 a organização do ensino fundamental do sistema escolar se alterou; o atendimento de 0 à 3 anos (creches) e de 4 à 6 anos (escola) passou a ser denominada educação infantil. Os antigos 1° e 2° graus passaram à denominação ensino fundamental, que passou a ter 9 anos, e ensino médio. A Educação Brasileira, portanto, passou a ser dividida em dois níveis: Educação Básica e a Educação do Ensino Superior. Com relação à Educação Básica podemos dizer que ela é formada por Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II e Ensino Médio, e as modalidades E.J.A , Educação Especial e Ensino Profissional (Ensino Técnico). Através da LDB 9394/96, o ano letivo começa em fevereiro e termina em dezembro, tendo duas semanas de recesso escolar no mês de julho e mais duas semanas de recesso escolar no mês de dezembro e o mês de janeiro é de