Estrutura da educação

1672 palavras 7 páginas
A história da educação no Brasil começa nos idos de 1500 com a chegada dos jesuítas, que trouxeram um modelo de educação que deixaria marcas profundas de ensino,com o decorrer dos tempos a LDB baseada na Constituição Federal de 1988, sofreram diversas modificações que vão desde a curricular até a estruturação do sistema como um todo, em todas as esferas do ensino. A partir da LDB, percebeu-se uma maior participação dos municípios, estados e governo, na efetiva realização do que foi proposto na lei. Cada esfera governamental tornou-se responsável pelos níveis de educação existentes em nosso país, que vão desde a educação básica até o ensino superior, visando com isso facilitar o ingresso de cada vez mais alunos.Todos tem o direito ao estudo e é dever do estado dar estas condições. A primeira LDB foi criada em 1961, depois disso ela foi reformulada em 1971 mas só foi realmente concluída em 1996.
PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS
DARCY Ribeiro foi o relator da lei 9394/96
• Gestão democrática do ensino público e progressiva autonomia pedagógica e administrativa das unidades escolares (art. 3 e 15)
• Ensino fundamental obrigatório e gratuito (art. 4)
• Carga horária mínima de oitocentas horas distribuídas em duzentos dias na educação básica (art. 24)
• Prevê um núcleo comum para o currículo do ensino fundamental e médio e uma parte diversificada em função das peculiaridades locais (art. 26)
• Formação de docentes para atuar na educação básica em curso de nível superior, sendo aceito para a educação infantil e as quatro primeiras séries do fundamental formação em curso Normal do ensino médio (art. 62)
• Formação dos especialistas da educação em curso superior de pedagogia ou pós-graduação (art. 64)
• A União deve gastar no mínimo 18% e os estados e municípios no mínimo 25% de seus respectivos orçamentos na manutenção e desenvolvimento do ensino público (art. 69)
• Dinheiro público pode financiar escolas comunitárias, confessionais e filantrópicas (art.

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