Estratégia nacional de defesa

Marinha, Exército e Força Aérea

Reestruturação das Forças Armadas

Reorganização da indústria nacional de Defesa

Serviço Militar

Estratégia Nacional de Defesa
Ministério da Defesa

Paz e segurança para o Brasil. www.defesa.gov.br 2ª edição

Sumário
Decreto nº 6.703 Exposição de Motivos I – Formulação Sistemática Introdução Estratégia Nacional de Defesa e Estratégia Nacional de Desenvolvimento Natureza e âmbito da Estratégia Nacional de Defesa Diretrizes da Estratégia Nacional de Defesa A Marinha do Brasil: a hierarquia dos objetivos estratégicos e táticos O Exército Brasileiro: os imperativos de flexibilidade e de elasticidade A Força Aérea Brasileira: vigilância orientadora, superioridade aérea, combate focado, combate aeroestratégico Os setores estratégicos: o espacial, o cibernético e o nuclear A reorganização da indústria nacional de material de defesa: desenvolvimento tecnológico independente O serviço militar obrigatório: nivelamento republicano e mobilização nacional Conclusão II – Medidas de Implementação Contexto Hipóteses de Emprego (HE) Emprego Conjunto das Forças Armadas em atendimento às HE Fundamentos Estruturação das Forças Armadas Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) Indústria de Material de Defesa Inteligência de Defesa Ações Estratégicas Ciência e Tecnologia Recursos Humanos Ensino Mobilização Logística Indústria de Material de Defesa Comando e Controle Adestramento Inteligência de Defesa Doutrina Operações de Paz Infraestrutura Garantia da Lei e da Ordem Estabilidade Regional Inserção Internacional Segurança Nacional Disposições Finais 04 05 07 08 08 09 11 20 23 28 32 34 37 39 41 42 46 46 47 48 52 54 55 55 55 57 58 59 60 60 61 61 62 62 62 63 64 64 65 65 66

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Decreto nº 6.703, de 18 de dezembro de 2008

Aprova a Estratégia Nacional de Defesa, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto de 6 de setembro de