Estatuto de Associação sem Fins Lucrativos

ESTATUTO SOCIAL DA “NOME DA ASSOCIAÇÃO”

Capítulo Primeiro - Da denominação, Da sede, Foro, Natureza, Duração e Finalidade.

Artigo 1º. Fica constituída sob a denominação de “Nome da Associação”, uma associação de direito privado, constituída na forma de sociedade civil sem fins lucrativos, fundada em ____ de ____________ de ______, que se regerá pelo Estatuto e pelas demais disposições legais em vigor, com duração indeterminada e ano social compreendido no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro, com sede e administração na rua ______________endereço completo__________, com fórum jurídico em ___cidade___________/_UF__, podendo nos contratos e convênios que firmar com parceiros, escolher o foro que lhe convier, tendo como missão institucional: Promoção da assistência social; Promoção gratuita da educação; Defesa, preservação e conservação do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável; Promoção da segurança alimentar e nutricional; Promoção do voluntariado; Experimentação, não lucrativa, de novos modelos sócio-produtivos e de sistemas alternativos de produção, comércio, emprego e crédito; Promoção gratuita da saúde; Promoção do desenvolvimento econômico e social e combate à pobreza; Promoção da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e de outros valores universais.

Artigo 2º. A “Nome da Associação” é isento de quaisquer preconceitos ou discriminações relativas à cor, raça, credo religioso, classe social, concepção político-partidária ou filosófica, e nacionalidade em suas atividades, dependências ou em seu quadro social.

Artigo 3º. A “Nome da Associação” não remunera os membros de sua Coordenação Colegiada e do Conselho Fiscal pelo exercício de suas funções administrativas, não distribuindo lucros ou dividendos a qualquer título ou sob nenhum pretexto, sendo que os excedentes da receita, renda ou rendimentos e o eventual resultado operacional que se verificarem ao final de cada exercício social, serão